25/09/2024 17:08

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:50

Recebidos os autos
18/09/2024 18:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/09/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/09/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
03/09/2024 20:27

Recebidos os autos
03/09/2024 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 21:14

Recebidos os autos
20/08/2024 21:14

Indeferido o pedido de KARINY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *71.***.*26-48 (EXEQUENTE)
19/08/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/08/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:39

Recebidos os autos
15/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/07/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:00

Expedição de Mandado.
25/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:18

Recebidos os autos
20/06/2024 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/06/2024 12:38

Recebidos os autos
11/06/2024 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/06/2024 18:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de ARIELE DE BRITO STUDIO em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 20:56

Recebidos os autos
08/05/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
07/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:40

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de KARINY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de ARIELE DE BRITO STUDIO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
04/04/2024 17:20

Recebidos os autos
04/04/2024 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/04/2024 12:45

Recebidos os autos
02/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
26/03/2024 15:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 02:24

Recebidos os autos
25/03/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701033-60.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARINY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ARIELE DE BRITO STUDIO DECISÃO 1) Ao distribuir a ação, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, regulamentado pela Portaria Conjunta 29/2021.

Os advogados continuarão a ser intimados por meio do DJe e as partes parceiras da expedição eletrônica continuarão a ser citadas e intimadas via sistema PJe. 2) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, bem como à própria regulamentação da Portaria Conjunta 29/21.

Caso não seja possível, a citação será feita via carta/AR ou por mandado.

O réu deverá ser advertido, de forma destacada no mandado, sobre a possibilidade de recusar a adoção do Juízo 100% digital.

Aceitando o trâmite pelo Juízo 100% digital, o réu e eventual advogado por ele constituído deverão informar, para ambos, endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel.

Além disso, deverão autorizar expressamente a utilização dos dados acima enquanto tramitar a ação. 3) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 5) A respeito do Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021 e das Resoluções 345 e 378/CNJ, ficam as partes advertidas de que: a) sua utilização é facultativa e poderá ser recusada pelo requerido (réu) até sua primeira manifestação no processo; b) após aceitação pelas partes, poderão desistir do trâmite por este modelo uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados; c) os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; d) a eventual necessidade da prática de ato processual, inclusive audiência, de modo presencial não descaracteriza, por si só, o trâmite do Juízo 100% digital; e) as citações, intimações e notificações serão realizadas na forma eletrônica; f) as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) poderão ser realizadas por intermédio de aplicativo de mensagens e serão encaminhadas a partir de linha telefônica móvel e/ou aparelho institucional disponibilizado à unidade judicial exclusivamente para esse fim; g) o ato de comunicação considerar-se-á realizado no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagem entregue e lida for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência do seu conteúdo; h) as comunicações poderão ser realizadas também via e-mail, com confirmação de leitura; i) não haverá atendimento presencial às partes e aos advogados, nem no balcão da Vara e nem no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, sendo feito exclusivamente de modo remoto pelo sistema do Balcão Virtual (art. 7º), disponível no site desta Corte e regulamentado pela Portaria Conjunta 21/2021; j) os atendimentos a advogados serão exclusivamente por meio virtual e mediante agendamento, nos termos da Portaria Conjunta 128/2020; k) a adesão ao Juízo 100% digital implicará, sem necessidade de preenchimento da declaração prevista na Portaria Conjunta 67/2016, a possibilidade de envio e recebimento de intimações e notificações por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp; l) ao anuir ao Juízo 100% digital as partes ficam cientes de que as intimações, comunicações e notificações realizadas por endereço eletrônico ou por linha telefônica móvel celular poderão gerar a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, observado o disposto na Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:37

Recebidos os autos
05/02/2024 20:37

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/02/2024 20:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 20:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701033-60.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARINY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ARIELE DE BRITO STUDIO DECISÃO Observa-se que o autor exerceu a opção pelo Juízo 100% Digital.

Nesse sentido, nos termos do artigo 2o, §§ 1o e 2o da Portaria Conjunta 29 de abril de 2021 do TJDFT, é indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial.

Além disso, é ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer se tem conhecimento exatamente do que enseja uma ação em trâmite pelo Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021, já que optou por esse procedimento; b) informar profissão, telefone e e-mail do autor; c) informar e-mail e número de linha telefônica móvel do advogado do autor; d) informar endereço eletrônico do réu ou outro meio digital, a fim de que se permita contato com o demandado; e) juntar autorização do autor e do advogado para utilização de e-mail e linha telefônica móvel para recebimento de comunicações, intimações e notificações, o que se mostra necessário uma vez escolhido o Juízo 100% digital. f) juntar comprovante de residência em nome próprio e datado.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/01/2024 12:56

Recebidos os autos
29/01/2024 12:56

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
24/01/2024 23:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701860-54.2022.8.07.0001

Thawan Gabriel dos Santos Souza

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Eduilson Borges de Lima Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0716522-74.2023.8.07.0005

Nemoel Kesler Santana dos Santos

Viacao Catedral LTDA - ME

Advogado: Robson da Penha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0701860-54.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Yuri Rafael Alves Souza Lopes

Advogado: Eduilson Borges de Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2022 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0701203-32.2024.8.07.0005

Team Dr. Alan Rocha Limitada

Elson Lucas Vieira Sousa

Advogado: Ana Carolina Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0742472-97.2023.8.07.0001

Domingas Gomes de Sousa Nascimento

Antonio Barbosa do Nascimento

Advogado: Marcus Philipe Assis Araruna

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/10/2023 18:50

Exibir Processo