STJ - 0721049-55.2021.8.07.0000

14/09/2022 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2022 10:13

Transitado em Julgado em 14/09/2022

30/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 12:50

Determinada a devolução dos autos à origem para, após a publicação do acórdão a ser proferido pelo STF: a) negue seguimento ao recurso; ou b) proceda ao juízo de retratação.

21/06/2022 08:01

Juntada de Petição de ofício nº 529214/2022

21/06/2022 07:47

Protocolizada Petição 529214/2022 (OF - OFÍCIO) em 21/06/2022

17/05/2022 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/05/2022 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1995625 (2022/0098484-8)

25/04/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS