STJ - 0730230-82.2018.8.07.0001

25/05/2020 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/05/2020 13:46

Transitado em Julgado em 25/05/2020

20/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020 Petição Nº 47010/2020 - AgInt

17/04/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0047010 - AgInt no AREsp 1640475 - Publicação prevista para 20/04/2020

16/04/2020 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo (Tema 1016)

24/03/2020 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/03/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/03/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

10/03/2020 19:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/03/2020 14:56

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/02/2020 e término em 06/03/2020 o prazo para JOSÉ LUCIANO ARANTES apresentar resposta à petição n. 47010/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

12/02/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2020 Petição Nº 47010/2020 -

11/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47010/2020. Publicação prevista para 12/02/2020)

10/02/2020 10:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 47010/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 10:38

Protocolizada Petição 47010/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2020

05/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020 12:17

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

16/01/2020 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2019 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS