STJ - 0730076-96.2020.8.07.0000

05/10/2022 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2022 16:55

Transitado em Julgado em 03/10/2022

17/08/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 409168/2022 - EDcl no AgInt no

16/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409168 - EDcl no AgInt no REsp 1935092 - Publicação prevista para 17/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARIA ELMA MIRANDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00409168/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1935092/DF

28/06/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409168/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1935092/DF

15/06/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/06/2022 10:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com Memorial

14/06/2022 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 510651/2022

14/06/2022 19:41

Protocolizada Petição 510651/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 14/06/2022

13/06/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 409168/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 240.

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 409168/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 240.

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2022 Petição Nº 409168/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409168/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

16/05/2022 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 409168/2022

16/05/2022 19:59

Protocolizada Petição 409168/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2022

09/05/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2022 Petição Nº 1149647/2021 - AgInt

06/05/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1149647 - AgInt no REsp 1935092 - Publicação prevista para 09/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ELMA MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01149647/2021 - AgInt no REsp 1935092/DF

19/04/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

12/04/2022 10:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:25

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149647/2021 - AgInt no REsp 1935092/DF

06/04/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/03/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155972/2022

09/03/2022 17:29

Protocolizada Petição 155972/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2022

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1149647/2021 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1149647/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

17/12/2021 18:07

Juntada de Petição de agravo interno nº 1149647/2021

17/12/2021 17:56

Protocolizada Petição 1149647/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2021

02/12/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 06:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial a fim de determinar a correção monetária da form

04/05/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2021 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS