05/04/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:05

Transitado em Julgado em 02/04/2024
05/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:10

Expedição de Ofício.
03/04/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 18:03

Expedição de Mandado.
02/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
02/04/2024 16:59

Proferida Sentença de Impronúncia
02/04/2024 16:59

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
02/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 20:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico e dou fé que, de ordem, designei Audiência de CONTINUAÇÃO nos presentes autos, na modalidade presencial, para o dia 02/04/2024 14:00.

Segue anexo o comprovante de requisição do(s) interno(s) no SEAPE para a audiência agendada.

Santa Maria - DF, 15 de março de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
15/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
15/03/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
15/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 11:31

Recebidos os autos
12/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/03/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 13:58

Desentranhado o documento
05/03/2024 10:36

Recebidos os autos
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:02

Expedição de Ofício.
04/03/2024 14:59

Expedição de Ofício.
01/03/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, em razão de ajuste na pauta de audiência deste Juízo, de ordem, redesignei Audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade PRESENCIAL, nos presentes autos para o dia 14/03/2024 14:00.

Segue anexo o comprovante de requisição do interno no SEAPE para a audiência agendada.

Santa Maria - DF, 20 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
26/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
26/02/2024 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
23/02/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0707459-15.2020.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : ALESSANDRA GOMES DA COSTA e outros DESPACHO HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha ANTONIO FREIRE DA COSTA NETO, delegado de polícia da PCDF, por parte do Ministério Público.

Intimem-se as Defesas, no prazo comum de 5 (cinco) dias, para que manifestem se ainda têm interesse na oitiva da mencionada testemunha.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
22/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 16:20

Recebidos os autos
21/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, em razão de ajuste na pauta de audiência deste Juízo, de ordem, redesignei Audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade PRESENCIAL, nos presentes autos para o dia 14/03/2024 14:00.

Segue anexo o comprovante de requisição do interno no SEAPE para a audiência agendada.

Santa Maria - DF, 20 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
20/02/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/02/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/02/2024 12:45

Apensado ao processo #Oculto#
16/02/2024 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:17

Expedição de Carta.
07/02/2024 15:38

Expedição de Ofício.
07/02/2024 14:39

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
03/02/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 17:12

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
31/01/2024 15:01

Recebidos os autos
31/01/2024 15:01

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico e dou fé que, em razão de indisponibilidade de vaga, no sistema prisional, para apresentação de réu preso na audiência presencial outrora designada, de ordem, redesignei a audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade PRESENCIAL, nos presentes autos para o dia 11/03/2024 09:30.

Segue anexo o comprovante de requisição do interno ADRIANO ARAUJO DE SOUSA, no SEAPE para a audiência presencial agendada.

Santa Maria - DF, 29 de janeiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
30/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
29/01/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:04

Recebidos os autos
26/01/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/12/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:28

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:23

Desmembrado o feito
16/10/2023 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:01

Recebidos os autos
16/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/10/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
14/10/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
15/08/2023 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 04:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:37

Expedição de Mandado.
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:29

Recebidos os autos
21/07/2023 16:29

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/07/2023 16:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
12/07/2023 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/07/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:11

Expedição de Certidão.
12/06/2023 00:27

Publicado Edital em 12/06/2023.
10/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
22/03/2023 16:25

Expedição de Edital.
16/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:49

Recebidos os autos
15/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/03/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:50

Recebidos os autos
07/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:00

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 19:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
25/01/2023 18:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
12/12/2022 16:25

Recebidos os autos
12/12/2022 16:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/11/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/11/2022 12:48

Recebidos os autos
17/11/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/11/2022 05:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 05:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2022 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/10/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 20:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 15:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 15:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2022 10:34

Apensado ao processo #Oculto#
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
06/10/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:37

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59:59.
06/04/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:20

Expedição de Certidão.
18/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/11/2020 21:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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