STJ - 0700697-63.2023.8.07.0014

21/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/02/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89834/2024

14/02/2024 16:13

Protocolizada Petição 89834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA

24/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/01/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS