28/06/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 05:02

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 03:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:35

Transitado em Julgado em 27/05/2024
29/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:12

Recebidos os autos
27/05/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:33

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 18:40

Recebidos os autos
10/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2024 14:45

Recebidos os autos
02/05/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 19:38

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719991-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO ALMEIDA ALVES, DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
18/01/2024 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:52

Expedição de Ofício.
12/01/2024 14:50

Expedição de Ofício.
12/01/2024 14:41

Expedição de Ofício.
23/12/2023 16:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:12

Recebidos os autos
17/11/2023 17:12

Outras decisões
15/11/2023 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:12

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 21:10

Recebidos os autos
27/09/2023 21:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 17:14

Recebidos os autos
18/01/2023 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2023 19:38

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
02/12/2022 13:15

Recebidos os autos
02/12/2022 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2022 11:17

Juntada de Certidão
30/11/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:03

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:03

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/10/2022 15:37

Recebidos os autos
27/10/2022 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/10/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/10/2022 09:56

Recebidos os autos
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 15/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2022 22:13

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 20:42

Expedição de Certidão.
20/06/2022 17:28

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 18:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 19:10

Recebidos os autos
28/04/2022 19:10

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/04/2022 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2022 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/04/2022 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2022 13:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2022 20:37

Recebidos os autos
18/04/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/04/2022 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2022 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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