24/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:31

Recebidos os autos
22/04/2025 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/04/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 08:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/04/2025 16:00

Recebidos os autos
11/04/2025 16:00

Outras decisões
11/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 13:19

Desentranhado o documento
26/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 10:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/03/2025 22:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:44

Recebidos os autos
13/03/2025 16:44

Deferido em parte o pedido de ARAUJO E LINEKER LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
12/03/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ARAUJO E LINEKER LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:40

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:32

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:58

Recebidos os autos
25/02/2025 13:58

Outras decisões
25/02/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
02/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
15/12/2024 20:02

Expedição de Certidão.
15/12/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/12/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/11/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2024 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2024 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/10/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2024 00:17

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:48

Recebidos os autos
08/10/2024 14:48

Outras decisões
07/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/08/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/08/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:29

Recebidos os autos
13/06/2024 16:29

Deferido o pedido de ARAUJO E LINEKER LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (AUTOR).
12/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/06/2024 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734825-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARAUJO E LINEKER LTDA - ME REU: JOSE FERREIRA DE CASTRO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A decisão de ID n. 184923323 deflagrou a fase de cumprimento de sentença promovida por ARAUJO E LINEKER LTDA – ME contra JOSE FERREIRA DE CASTRO DIAS. 2.

O Advogado do executado apresentou a petição de ID n. 185131177 informando que o executado faleceu em 03/01/2024, conforme certidão de óbito. 3.

Ante o exposto, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC. 4.

Intime-se o autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 6 (seis) meses. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
31/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 18:39

Recebidos os autos
30/01/2024 18:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE CASTRO DIAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734825-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARAUJO E LINEKER LTDA - ME REU: JOSE FERREIRA DE CASTRO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por ARAUJO E LINEKER LTDA - ME contra JOSE FERREIRA DE CASTRO DIAS relativo ao débito principal.Anote-se e retifique-se o valor da causa para R$ 22.542,09. 2.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito,via sistema, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, obrigatoriamente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. 3.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 4.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 5.

Esclareça-se a parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. 6.

Não efetuado o pagamento no prazo, para facilitar a solução deste cumprimento de sentença, com apoio na regra do impulso oficial, conforme artigo 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, tornem os autos conclusos para a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER, SISBAJUD (“teimosinha”), RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado. 7.

Salienta-se que a pesquisa via sistema SREI/SAEC/ONR só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita.

Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
29/01/2024 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 15:13

Recebidos os autos
29/01/2024 15:13

Recebida a emenda à inicial
26/01/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:48

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 18:19

Recebidos os autos
29/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ARAUJO E LINEKER LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:24

Juntada de Petição de apelação
11/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:31

Recebidos os autos
07/07/2023 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/07/2023 17:18

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE CASTRO DIAS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ARAUJO E LINEKER LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:37

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 08:29

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:14

Recebidos os autos
26/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/06/2023 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
24/06/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:42

Recebidos os autos
14/06/2023 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/06/2023 19:15

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2023 18:42

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2023 18:41

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2023 18:39

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
18/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE CASTRO DIAS em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 20:04

Recebidos os autos
24/04/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:04

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2023 09:56

Recebidos os autos
24/04/2023 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FERREIRA DE CASTRO DIAS - CPF: *27.***.*90-49 (REU).
20/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 19:01

Recebidos os autos
17/04/2023 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ARAUJO E LINEKER LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/04/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de ARAUJO E LINEKER LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:30

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
30/03/2023 14:46

Juntada de Petição de especificação de provas
16/03/2023 11:22

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:08

Recebidos os autos
13/03/2023 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/03/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 07:26

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de JOAO LUIS FISCHER DIAS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
12/02/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 16:32

Juntada de Certidão
05/12/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 18:33

Expedição de Certidão.
01/12/2022 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2022 16:50

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 16:50

Desentranhado o documento
22/11/2022 16:49

Expedição de Certidão.
21/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 15:24

Recebidos os autos
14/11/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/11/2022 20:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 15:06

Recebidos os autos
13/10/2022 15:06

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/10/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:56

Recebidos os autos
15/09/2022 16:56

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/09/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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