28/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS WILLIAM DE OLIVEIRA DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de CARLOS WILLIAM DE OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *41.***.*82-30 (APELANTE) e não-provido
27/06/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 15:15

Recebidos os autos
25/10/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/10/2024 18:37

Recebidos os autos
24/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
24/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:07

Recebidos os autos
24/10/2024 16:07

Processo Reativado
12/06/2024 15:38

Baixa Definitiva
12/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:37

Transitado em Julgado em 11/06/2024
16/05/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:45

Conhecido o recurso de CARLOS WILLIAM DE OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *41.***.*82-30 (APELANTE) e provido
12/04/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 13:34

Recebidos os autos
13/03/2024 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 16:39

Recebidos os autos
09/02/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
09/02/2024 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 07:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/02/2024 14:29

Recebidos os autos
08/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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