29/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
27/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 11:05

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de JESSE WESLEY PIOLI em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:55

Recebidos os autos
14/03/2025 16:55

Homologada a Transação
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JESSE WESLEY PIOLI em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 10:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:01

Recebidos os autos
28/02/2025 15:01

Outras decisões
26/02/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:46

Recebidos os autos
22/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:46

Outras decisões
22/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:39

Recebidos os autos
26/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:39

Outras decisões
22/11/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2024 18:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2024 22:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:18

Recebidos os autos
12/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:18

Outras decisões
12/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:29

Expedição de Carta.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:44

Recebidos os autos
07/08/2024 11:44

Outras decisões
07/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:03

Recebidos os autos
30/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:03

Outras decisões
30/07/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:03

Recebidos os autos
22/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:03

Outras decisões
22/07/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:08

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:42

Recebidos os autos
05/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:42

Outras decisões
04/07/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 12:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 11:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:04

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:11

Recebidos os autos
27/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:11

Outras decisões
16/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/05/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/04/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 17:38

Recebidos os autos
19/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:38

Outras decisões
19/04/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:40

Recebidos os autos
11/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2024 00:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:27

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751972-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: ZAIRA DE FATIMA MELLO PIOLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 190162927, porquanto compete ao credor verificar se a parte executada faleceu, não cabendo ao Judiciário suportar esse ônus.

Assim, intime-se o credor para juntar as informações pertinentes acerca do eventual falecimento ou requeira o que entender de direito.

Prazo de 15 dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 14:38

Recebidos os autos
18/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:38

Outras decisões
18/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:10

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/02/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751972-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: ZAIRA DE FATIMA MELLO PIOLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 13:59

Recebidos os autos
29/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:59

Outras decisões
26/01/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:51

Recebidos os autos
19/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:51

Outras decisões
19/12/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/12/2023 00:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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