TJDFT - 0703438-57.2019.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 09.154.082/0001-01

Advogados

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB: 22703/GO

CPF *28.***.*84-20

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA

OAB: 44410/DF

CPF *46.***.*68-20

Polo Passivo

Partes

THAIS C.S. CHAVES & CIA LTDA - ME

CNPJ: 17.787.197/0001-53

THAIS COSTA SILVA CHAVES

CPF *89.***.*04-49

NITEU CHAVES JUNIOR

CPF *31.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 17:29

    Arquivado Provisoramente

  • 01/02/2024 02:25

    Publicado Decisão em 01/02/2024.

  • 31/01/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703438-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: THAIS C.S.

    CHAVES & CIA LTDA - ME, NITEU CHAVES JUNIOR, THAIS COSTA SILVA CHAVES Decisão O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão do ID 181854315, ao argumento de que há contradição/obscuridade no julgado.

    Dispensada a intimação dos executados. É a breve síntese.

    Decido.

    Abstrai-se dos autos que houve erro material na decisão vergastada, porquanto a decisão determinou a suspensão do processo até o dia 15.9.2023, data mais antiga que a própria decisão ora embargada (15.12.2023).

    Posto isso, conheço dos embargos de declaração para os acolher, em face de erro material (CPC 1.022, III).

    Assim, revejo, em parte a decisão embargada, no item 2, para fazer constar que: "Diante do decurso do prazo de um ano da suspensão, 15.9.2023, ID 145858638), remetam-se os autos ao arquivo provisório, agora na forma do § 2º do artigo 921 do CPC.

    Publique-se. * documento assinado eletronicamente

  • 19/01/2024 11:33

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 11:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/01/2024 11:33

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 18/01/2024 09:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 09/01/2024 14:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/12/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 15/12/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:46

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 06/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 23/10/2023 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 23/10/2023 15:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 19/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:41

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 17:14

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/07/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:58

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 12/07/2023 19:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 12/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 00:35

    Publicado Decisão em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 11:29

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 11:29

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 28/06/2023 11:29

    Indeferido o pedido de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)

  • 05/05/2023 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 05/05/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 18:45

    Expedição de Alvará.

  • 04/05/2023 18:44

    Expedição de Alvará.

  • 03/05/2023 20:11

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 20:11

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 00:19

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 13/04/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 11/04/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:56

    Outras decisões

  • 03/04/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 16:47

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 12/01/2023 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 09/01/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 20:55

    Recebidos os autos

  • 21/12/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 20:55

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/10/2022 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 18/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 21/09/2022 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 21:33

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 18:05

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/07/2022 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 15/07/2022 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:56

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 01/07/2022 07:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 30/06/2022 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 23:35

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 23:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/06/2022 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 09/06/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 20:13

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 09/02/2022 11:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2021 01:23

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 06:44

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 06:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 08:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 29/11/2021 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 10:19

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 10:18

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 22/11/2021 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 22/11/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 23:40

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 05/10/2021 15:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 06:36

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 06:36

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/08/2021 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 04/08/2021 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 02:54

    Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 12/07/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de THAIS C.S. CHAVES & CIA LTDA - ME em 22/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 15:53

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 31/05/2021 10:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2020 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2020 11:27

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 09:35

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2020 11:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/02/2020 00:28

    Decorrido prazo de THAIS COSTA SILVA CHAVES em 03/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:27

    Decorrido prazo de NITEU CHAVES JUNIOR em 03/02/2020 23:59:59.

  • 13/12/2019 07:56

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 18:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2019 18:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2019 20:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/11/2019 20:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/11/2019 20:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/09/2019 17:46

    Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 10/09/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 03:33

    Publicado Decisão em 20/08/2019.

  • 19/08/2019 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2019 16:03

    Recebidos os autos

  • 15/08/2019 16:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/08/2019 10:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 07/08/2019 09:43

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 22/07/2019 02:41

    Publicado Decisão em 22/07/2019.

  • 19/07/2019 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 15:56

    Recebidos os autos

  • 15/07/2019 15:56

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 29/06/2019 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 28/05/2019 15:43

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 10/05/2019 07:32

    Publicado Decisão em 10/05/2019.

  • 10/05/2019 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2019 14:54

    Recebidos os autos

  • 08/05/2019 14:54

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/04/2019 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 01/04/2019 15:41

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 15/03/2019 02:48

    Publicado Decisão em 15/03/2019.

  • 14/03/2019 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2019 17:35

    Recebidos os autos

  • 12/03/2019 17:35

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 12/03/2019 17:35

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 26/02/2019 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 15/02/2019 15:02

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

  • 15/02/2019 15:02

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 14:47

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 15/02/2019 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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