STJ - 0703710-63.2020.8.07.0018

30/11/2020 15:56

Arquivado Definitivamente

30/11/2020 15:56

Transitado em Julgado em 30/11/2020

07/10/2020 16:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 780457/2020 (Juntada automática)

07/10/2020 16:19

Protocolizada Petição 780457/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020

06/10/2020 10:50

Expedição de Ofício nº 011532/2020-CPDP ao (à)Juiz(a) JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade:30.***.***/2992-97); cópia juntada.

06/10/2020 10:48

Expedição de Ofício nº 011531/2020-CPDP ao (à)Juiz(a) JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - DF comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade:30.***.***/2992-96); cópia juntada.

06/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

05/10/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

02/10/2020 22:30

Declarado competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Ceilândia - DF

29/09/2020 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF e informações do Juízo Suscitado

29/09/2020 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 752543/2020

29/09/2020 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 16:22

Protocolizada Petição 752543/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2020

14/08/2020 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 549173/2020

14/08/2020 17:39

Protocolizada Petição 549173/2020 (OF - OFÍCIO) em 14/08/2020

05/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2020 09:36

Expedição de Ofício nº 007947/2020-CPDP ao (à)Juiz(a) JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade:30.***.***/2200-64); cópia juntada.

28/07/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

28/07/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

23/07/2020 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para fazer constar como suscitante o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Ceilândia - DF (fl. 525-527) na autuação do presente feito, nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

07/07/2020 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

07/07/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

06/07/2020 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS