TJDFT - 0001566-48.2010.8.07.0006
1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 16:11
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 16:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/04/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 15:49
Juntada de carta de guia
-
02/04/2025 12:47
Expedição de Carta.
-
31/03/2025 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 20:48
Recebidos os autos
-
17/03/2025 20:48
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
-
12/03/2025 13:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
12/03/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 15:37
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 15:58
Recebidos os autos
-
06/02/2025 15:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
05/02/2025 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
31/01/2025 14:57
Recebidos os autos
-
23/09/2024 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/09/2024 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 14:54
Recebidos os autos
-
13/08/2024 14:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/08/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
07/08/2024 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 02:32
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
29/07/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 13:23
Recebidos os autos
-
19/07/2024 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/07/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
16/07/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 14:29
Recebidos os autos
-
16/07/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
16/07/2024 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 12:52
Recebidos os autos
-
09/07/2024 12:52
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2024 14:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
18/06/2024 20:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:22
Publicado Ata em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0001566-48.2010.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 24 de abril de 2024, às 16h, nesta cidade de SOBRADINHO, Distrito Federal, em Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal e por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta 52/2020, fizeram-se presentes o MM.
Juiz de Direito Dr.
MORAES MARQUES, a Promotora de Justiça Dra.
LEDA MARIA CAMPOS SIQUEIRA, e o Advogado Dr.
JOAO BOSCO BOAVENTURA – OAB/GO 9012-A pelo réu PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS, comigo Matheus Brandão, Técnico Judiciário.
FEITO O PREGÃO.
Presente o réu.
Ausentes as testemunhas do réu E.
S.
D.
J. e E.
S.
D.
J., ambas sem indicação de localização ID 192623573.
INICIADA A AUDIÊNCIA, considerando que transcorreu IN ALBIS o prazo para que a defesa indicasse o paradeiro das testemunhas, passou-se ao interrogatório do réu, sem impugnação das partes.
A audiência foi registrada por meio do sistema audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP.
Na fase da diligência da causa, as partes nada requereram.
Conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020, esta ata será assinada apenas pelo MM.
Juiz.
Pelo MM JUIZ, foi proferido o seguinte despacho: “Proceda-se à atualização da folha de antecedentes penais do réu.
Cumprida, venham as alegações finais.
Intimados os presentes”.
Nada mais havendo, encerrou-se o presente ato.
Moraes Marques Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente -
23/05/2024 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
24/04/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 03:07
Publicado Ata em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0001566-48.2010.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 07 de março de 2024, às 17h00 nesta cidade de SOBRADINHO, Distrito Federal, em Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal e por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta 52/2020, fizeram-se presentes o MM.
Juiz de Direito Dr.
MORAES MARQUES, o Promotor de Justiça Dr.
PEDRO THOMÉ, o Advogado Dr.
JOAO BOSCO BOAVENTURA - OAB GO9012-A, pelo acusado PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS, comigo Júlio Horta, Técnico Judiciário.
FEITO O PREGÃO.
Presentes o réu a vítima E.
S.
D.
J. e a testemunha E.
S.
D.
J..
Ausentes as testemunhas E.
S.
D.
J. e E.
S.
D.
J. e as testemunhas do réu E.
S.
D.
J., E.
S.
D.
J. e E.
S.
D.
J..
INICIADA A AUDIÊNCIA, foi ouvida a vítima, sem a presença do réu e, sem oposição da defesa e a testemunha presente.
As partes dispensaram as testemunhas E.
S.
D.
J., E.
S.
D.
J. e E.
S.
D.
J..
A defesa insistiu na oitiva das testemunhas E.
S.
D.
J. e E.
S.
D.
J..
O que foi deferido pelo Juízo.
A audiência foi registrada por meio do sistema audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP.
Pelo MM JUIZ, foi proferido o seguinte despacho: “Designo o dia 24 de abril de 2024, às 16h, para a realização de audiência de instrução e julgamento em continuação.
Fica a Defesa intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o paradeiros das testemunhas faltantes ou requeira substituição, sob pena de desistência.
Atendida a diligência, expeçam-se as comunicações necessárias.
Intimados os presentes, inclusive o réu”.
Nada mais havendo, encerrou-se o presente ato.
Moraes Marques Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente -
08/03/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 18:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
08/03/2024 13:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
07/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2024 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2024 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2024 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 16:31
Juntada de carta
-
06/02/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:55
Juntada de carta
-
03/02/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 11:38
Expedição de Carta.
-
02/02/2024 11:37
Expedição de Carta.
-
31/01/2024 02:59
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001566-48.2010.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 07/03/2024 17:00, audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.
LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/giKhJ1 Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.
De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.
MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
29/01/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 14:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
24/01/2024 17:25
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/01/2024 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
24/01/2024 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 14:29
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 17:52
Expedição de Carta.
-
19/06/2023 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 12:50
Recebidos os autos
-
09/03/2023 12:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
08/03/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
13/04/2021 18:34
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/04/2020 20:47
Juntada de Certidão
-
31/03/2020 17:59
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 02:58
Juntada de Petição de manifestação;
-
13/11/2019 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2019 14:05
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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