15/05/2025 22:50

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 22:49

Juntada de Certidão
23/03/2025 08:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
26/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:34

Recebidos os autos
22/11/2024 08:34

Outras decisões
18/11/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 23:11

Recebidos os autos
14/10/2024 23:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 18:27

Recebidos os autos
08/10/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
08/10/2024 17:02

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:06

Recebidos os autos
07/10/2024 20:06

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:51

Recebidos os autos
06/08/2024 16:50

Outras decisões
01/08/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:31

Recebidos os autos
03/06/2024 17:31

Outras decisões
22/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
17/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SILVEIRA DUARTE em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:36

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751059-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO SILVEIRA DUARTE, CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DUARTE, LUCIANE SILVEIRA DUARTE DE SOUZA, DANIELE SILVEIRA DUARTE INVENTARIADO(A): VERA LUCIA SILVEIRA DA ROSA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, conforme contato do Dr.

André Luis Rosa Soter da Silveira, OAB/DF 28398, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:23:45.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
04/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:38

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Intimação em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751059-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO SILVEIRA DUARTE, CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DUARTE, LUCIANE SILVEIRA DUARTE DE SOUZA, DANIELE SILVEIRA DUARTE INVENTARIADO(A): VERA LUCIA SILVEIRA DA ROSA DECISÃO Venha declaração de dependentes habilitados perante o INSS, ou do órgão empregador, em caso de o(a) falecido(a) ter sido servidor(a) pública, qualquer delas ao tempo do óbito, observando-se a Lei n. 6.858/80 e o Decreto n. 85.845/81.

Venha, também, declaração do representante legal dos requerentes, sob as penas da lei, acerca da inexistência de bens a inventariar, na forma do Decreto n. 85.845/81.

Esclareço, desde já, que, em caso de inexistência de dependentes habilitados, o pagamento será feito aos sucessores previstos no Código Civil (art. 1º, parágrafo único, da Lei.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
10/01/2024 18:55

Recebidos os autos
10/01/2024 18:55

Outras decisões
18/12/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/12/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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