08/11/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 20:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:58

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 19:44

Recebidos os autos
06/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:25

Expedição de Ofício.
04/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
11/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761181-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUZA DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202888119) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
03/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 17:52

Recebidos os autos
03/07/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 07:28

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de CLEUZA DA CUNHA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:07

Recebidos os autos
05/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:19

Recebidos os autos
25/04/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761181-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUZA DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
29/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:09

Recebidos os autos
05/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:09

Outras decisões
26/10/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:47

Juntada de Certidão
25/10/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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