04/09/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
15/08/2025 21:33

Juntada de Petição de comprovante
15/08/2025 18:19

Recebidos os autos
15/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:56

Recebidos os autos
24/07/2025 19:56

Outras decisões
19/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:33

Recebidos os autos
25/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:32

Outras decisões
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:08

Recebidos os autos
22/05/2025 19:08

Outras decisões
28/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA FEITOSA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:27

Recebidos os autos
09/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:23

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:37

Recebidos os autos
24/07/2024 17:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de
24/07/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 13:08

Recebidos os autos
23/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776183-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA FEITOSA PEREIRA REQUERIDO: GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA - ME, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre as contestações, protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2024 16:47

Mandado devolvido dependência
09/02/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776183-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA FEITOSA PEREIRA REQUERIDO: GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA - ME, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 18:38

Recebidos os autos
29/01/2024 18:38

Outras decisões
10/01/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/12/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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