12/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:52

Expedição de Autorização.
05/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:35

Recebidos os autos
02/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/05/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA ALVES CAMPOS em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:39

Recebidos os autos
04/04/2025 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA ALVES CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 14:59

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 10:12

Recebidos os autos
19/02/2025 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 12:09

Recebidos os autos
17/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:09

Indeferido o pedido de SILVIA PEREIRA ALVES CAMPOS - CPF: *52.***.*46-87 (REQUERENTE)
26/01/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
28/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:07

Recebidos os autos
16/10/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/09/2024 20:04

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA ALVES CAMPOS em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 20:16

Recebidos os autos
03/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:16

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA ALVES CAMPOS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:01

Recebidos os autos
16/05/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700342-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA PEREIRA ALVES CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700342-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA PEREIRA ALVES CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 18:39

Recebidos os autos
29/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:39

Outras decisões
11/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
04/01/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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