06/03/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:11

Recebidos os autos
29/02/2024 13:11

Outras decisões
29/02/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 17:22

Transitado em Julgado em 21/02/2024
01/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773901-37.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FIRMINO MATOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANTONIO FIRMINO MATOS em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 184767713, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de janeiro de 2024, às 13:32:38.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/01/2024 19:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 19:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 15:41

Recebidos os autos
26/01/2024 15:41

Extinto o processo por desistência
26/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO FIRMINO MATOS em 24/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:46

Recebidos os autos
15/12/2023 16:46

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/12/2023 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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