TJDFT - 0025468-81.2016.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 09:52
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:54
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 09/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:49
Publicado Certidão em 02/02/2024.
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01/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0025468-81.2016.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JANY NEVES E SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:02:30.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
30/01/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:54
Recebidos os autos
-
13/09/2023 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/09/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 10:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/09/2023 04:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 04:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 01:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:15
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 03/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 09:54
Juntada de Petição de apelação
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14/07/2023 00:25
Publicado Sentença em 14/07/2023.
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13/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 17:41
Recebidos os autos
-
11/07/2023 17:41
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2023 19:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/07/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:50
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:50
Indeferido o pedido de JANY NEVES E SILVA - CPF: *20.***.*37-15 (AUTOR)
-
10/07/2023 04:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/07/2023 04:21
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:21
Publicado Despacho em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 01:11
Decorrido prazo de GABRIELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 13/06/2023 23:59.
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13/06/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:58
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de GABRIELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 12/06/2023 23:59.
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12/06/2023 23:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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09/06/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2023 01:44
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 07/06/2023 23:59.
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31/05/2023 00:26
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 14:19
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 07:42
Expedição de Ofício.
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13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 01:39
Decorrido prazo de GABRIELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 08/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:42
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 28/04/2023 23:59.
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25/04/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:23
Publicado Despacho em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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19/04/2023 20:41
Juntada de ata
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18/04/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 18:10
Recebidos os autos
-
17/04/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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12/04/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 00:19
Publicado Certidão em 24/03/2023.
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23/03/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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20/03/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 11:52
Expedição de Ofício.
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28/02/2023 13:38
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 27/02/2023 23:59.
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15/02/2023 06:49
Publicado Certidão em 15/02/2023.
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15/02/2023 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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14/02/2023 11:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/02/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2023 19:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
11/02/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 19:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 15:30, 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/01/2023 01:30
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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09/01/2023 19:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
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09/01/2023 19:28
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 01:06
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 19/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 19:25
Recebidos os autos
-
19/12/2022 19:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/12/2022 00:08
Publicado Certidão em 09/12/2022.
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07/12/2022 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/12/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
05/12/2022 10:33
Juntada de Certidão
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01/12/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 14:01
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
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24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
20/10/2022 19:37
Recebidos os autos
-
20/10/2022 19:37
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
17/10/2022 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/10/2022 15:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/08/2021 20:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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04/03/2021 11:22
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/06/2020 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 01:53
Publicado Decisão em 04/06/2020.
-
03/06/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2020 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 15:29
Recebidos os autos
-
01/06/2020 15:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/05/2020 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/05/2020 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 15:21
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 17:05
Recebidos os autos
-
04/05/2020 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 02:56
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
30/04/2020 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/04/2020 21:10
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 02:31
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 17:31
Recebidos os autos
-
17/03/2020 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2020 00:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/03/2020 15:28
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 11:35
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 03:11
Publicado Decisão em 20/02/2020.
-
19/02/2020 16:29
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2020 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 19:44
Recebidos os autos
-
13/02/2020 19:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/02/2020 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/02/2020 02:13
Decorrido prazo de DIRETOR DO IML em 10/02/2020 23:59:59.
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09/02/2020 17:13
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 15:20
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2020 22:01
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
15/01/2020 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 16:17
Recebidos os autos
-
13/01/2020 16:17
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
13/01/2020 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/01/2020 13:39
Juntada de Certidão
-
08/01/2020 18:08
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
28/11/2019 16:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2019 14:07
Expedição de Ofício.
-
07/11/2019 23:07
Recebidos os autos
-
07/11/2019 23:07
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
02/11/2019 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
02/11/2019 04:30
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2019 15:18
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 09:10
Publicado Decisão em 22/10/2019.
-
22/10/2019 09:09
Publicado Decisão em 22/10/2019.
-
21/10/2019 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2019 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2019 18:21
Recebidos os autos
-
16/10/2019 18:21
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
15/10/2019 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/10/2019 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2019 18:40
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 02/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 15:26
Recebidos os autos
-
03/10/2019 15:26
Decisão interlocutória - indeferimento
-
03/10/2019 15:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/10/2019 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
01/10/2019 13:40
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2019 02:35
Publicado Decisão em 11/09/2019.
-
10/09/2019 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/09/2019 05:57
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 06/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 18:45
Recebidos os autos
-
04/09/2019 18:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/09/2019 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
-
03/09/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2019 05:35
Publicado Despacho em 16/08/2019.
-
15/08/2019 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2019 18:52
Recebidos os autos
-
13/08/2019 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
12/08/2019 14:03
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2019 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2019 18:02
Recebidos os autos
-
01/08/2019 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2019 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
28/07/2019 05:09
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 22/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 18:23
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2019 16:48
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 04:44
Publicado Despacho em 15/07/2019.
-
13/07/2019 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2019 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 19:36
Recebidos os autos
-
10/07/2019 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2019 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/07/2019 19:00
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 11:27
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2019 16:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2019 23:59:59.
-
02/06/2019 17:29
Expedição de Certidão.
-
02/06/2019 17:29
Juntada de Certidão
-
30/05/2019 11:11
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 29/05/2019 23:59:59.
-
09/04/2019 15:33
Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA em 08/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 13:34
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 13:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2019 03:19
Publicado Certidão em 21/03/2019.
-
20/03/2019 16:06
Juntada de Certidão
-
20/03/2019 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2019 17:05
Recebidos os autos
-
19/03/2019 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2019 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/03/2019 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2019 18:38
Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 18:38
Juntada de Certidão
-
18/03/2019 06:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2019 00:21:05.
-
20/02/2019 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2019 18:16
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 18:16
Juntada de Certidão
-
19/02/2019 15:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2019 23:20:39.
-
15/02/2019 17:03
Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 14/02/2019 06:00:00.
-
29/01/2019 05:53
Publicado Certidão em 29/01/2019.
-
28/01/2019 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2019 15:35
Juntada de Certidão
-
25/01/2019 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2019 15:09
Juntada de Certidão
-
22/11/2018 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2018
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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