TJDFT - 0708513-55.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 10:40
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
14/06/2024 05:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:28
Decorrido prazo de YEDA PEREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 02:36
Publicado Sentença em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708513-55.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: YEDA PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 141704254), em favor de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 161981500 e ID 118354241), e precatório (ID 149818712), em favor de YEDA PEREIRA DA SILVA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0705273-44.2023.8.07.0000 (ID 184973284).
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024.
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
17/04/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 09:18
Recebidos os autos
-
17/04/2024 09:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 08:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
15/04/2024 08:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2024 17:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/03/2024 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:29
Decorrido prazo de YEDA PEREIRA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:45
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708513-55.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: YEDA PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 141704254), em favor de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 161981500 e ID 118354241), e precatório (ID 149818712), em favor de YEDA PEREIRA DA SILVA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0705273-44.2023.8.07.0000 (ID 184973284).
Aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0709262-92.2022.8.07.0000.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/01/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:54
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
30/01/2024 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/01/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
29/01/2024 15:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/07/2023 14:39
Arquivado Provisoramente
-
10/07/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
10/07/2023 00:09
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 13:41
Arquivado Provisoramente
-
07/07/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
07/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 17:04
Arquivado Provisoramente
-
05/07/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/07/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 15:53
Recebidos os autos
-
04/07/2023 15:53
Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
-
02/07/2023 16:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/06/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 14:22
Recebidos os autos
-
07/06/2023 14:22
Outras decisões
-
07/06/2023 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/06/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
11/05/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 15:11
Recebidos os autos
-
11/05/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/05/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 04:18
Processo Desarquivado
-
27/04/2023 00:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
18/02/2023 18:52
Arquivado Provisoramente
-
18/02/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 20:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
28/12/2022 21:37
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 11:07
Expedição de Ofício.
-
28/10/2022 10:00
Recebidos os autos
-
28/10/2022 10:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/09/2022 13:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/09/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de YEDA PEREIRA DA SILVA em 28/07/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
-
07/07/2022 00:21
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
04/07/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:46
Recebidos os autos
-
04/07/2022 14:46
Deferido o pedido de
-
29/06/2022 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/06/2022 00:42
Decorrido prazo de YEDA PEREIRA DA SILVA em 28/06/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 17:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/06/2022 00:20
Publicado Certidão em 21/06/2022.
-
20/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
15/06/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/06/2022 07:03
Publicado Decisão em 06/06/2022.
-
03/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 07:01
Recebidos os autos
-
01/06/2022 07:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/05/2022 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/05/2022 11:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/05/2022 07:11
Publicado Certidão em 23/05/2022.
-
22/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 13:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2022 14:25
Recebidos os autos
-
06/05/2022 14:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/05/2022 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/05/2022 17:23
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 00:27
Publicado Despacho em 05/05/2022.
-
04/05/2022 14:41
Recebidos os autos
-
04/05/2022 14:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/05/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 21:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/05/2022 21:20
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 17:33
Recebidos os autos
-
02/05/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2022 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/04/2022 16:09
Recebidos os autos
-
27/04/2022 16:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/04/2022 00:42
Publicado Despacho em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/04/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 16:29
Recebidos os autos
-
22/04/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/04/2022 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 17:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/03/2022 00:19
Decorrido prazo de YEDA PEREIRA DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 00:37
Publicado Decisão em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
25/02/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 08:53
Recebidos os autos
-
25/02/2022 08:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/02/2022 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/02/2022 18:58
Juntada de Petição de réplica
-
04/02/2022 00:24
Publicado Certidão em 04/02/2022.
-
04/02/2022 00:24
Publicado Certidão em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
01/02/2022 17:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 20:55
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 02:24
Publicado Decisão em 09/11/2021.
-
08/11/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
05/11/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 10:31
Recebidos os autos
-
05/11/2021 10:31
Decisão interlocutória - recebido
-
05/11/2021 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/11/2021 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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