TJDFT - 0711820-46.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 08:57
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 08:56
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE SOUZA - CPF: *53.***.*31-15 (REQUERENTE) em 28/03/2025.
-
01/04/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 03:10
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 02:45
Publicado Certidão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
19/03/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 19:15
Recebidos os autos
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/10/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 12:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 12:48
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:09
Recebidos os autos
-
07/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:09
Julgado improcedente o pedido
-
06/08/2024 14:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/08/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 03:45
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
19/07/2024 17:57
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/07/2024 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/07/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 10:41
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/07/2024 03:58
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 04:29
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 13:36
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2024 03:49
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:55
Publicado Despacho em 14/05/2024.
-
13/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711820-46.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA VERONICA DE SOUZA e outros Polo passivo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da tentativa conciliatória frustrada, intimem-se as partes para a apresentação de defesa (oportunidade em que deverá ser regularizada a representação processual conforme constou em ata da última audiência), réplica e especificação de provas.
Int.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 18:06:42.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
09/05/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 18:20
Recebidos os autos
-
09/05/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 02:32
Publicado Ata em 09/05/2024.
-
08/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/05/2024 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
06/05/2024 14:24
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/05/2024 13:42
Recebidos os autos
-
06/05/2024 13:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/04/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2024 03:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:33
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 02:23
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711820-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA VERONICA DE SOUZA, INEZ ADRIANA DE SOUZA FERNANDES, ADRIANO DE SOUZA FERNANDES, ALESSANDRA DE SOUZA FERNANDES, ANDREIA DE SOUZA FERNANDES, ALINE DE SOUZA FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/05/2024 14:00.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.
De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.
Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.
BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024 15:47:55.
ALLAN SANTOS SALGADO -
25/03/2024 02:26
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 15:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/03/2024 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
22/03/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 15:47
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
22/03/2024 15:44
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
-
22/03/2024 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711820-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA VERONICA DE SOUZA e outros Polo passivo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 09.***.***/0001-30); Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 6 Bloco A Lote, 13/14, +Ed.
SEDUH/CODHAB, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-918 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Na Peça de ID 190517162, a TERRACAP alega que restou pactuado no ato de 19/03/2024 a realização de nova audiência entre as partes nestes feito.
Assim, requer a nova designação.
Embora na Ata de ID 190509601 nada tenha constado acerca de nova conciliatória, é sabido que a legislação processual civil vigente prioriza o ato de referida natureza, assim, defiro o pedido em questão com base no art. do COC.
Encaminhem-se os autos ao NUVIMEC para as diligências necessárias ao novo ato.
Int.
BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 14:14:00.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
20/03/2024 15:21
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/03/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:08
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:08
Deferido o pedido de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (REQUERIDO).
-
19/03/2024 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/03/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 16:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/03/2024 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/03/2024 16:26
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/03/2024 14:50
Recebidos os autos
-
19/03/2024 14:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
19/03/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 10:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/02/2024 03:52
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:33
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:38
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 02:46
Publicado Despacho em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711820-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA VERONICA DE SOUZA, INEZ ADRIANA DE SOUZA FERNANDES, ADRIANO DE SOUZA FERNANDES, ALESSANDRA DE SOUZA FERNANDES, ANDREIA DE SOUZA FERNANDES, ALINE DE SOUZA FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 19/03/2024 14:00.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.
De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.
Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.
BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024 18:00:48.
ALLAN SANTOS SALGADO -
01/02/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711820-46.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA VERONICA DE SOUZA e outros Polo passivo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Designe-se a audiência e intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:36:08.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito -
31/01/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 18:02
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/01/2024 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
31/01/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:00
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/01/2024 17:27
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
30/01/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:36
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 09:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/01/2024 17:54
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 15:43
Recebidos os autos
-
19/12/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/12/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:46
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 04:00
Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:23
Recebidos os autos
-
08/11/2023 16:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/11/2023 07:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/11/2023 17:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/10/2023 02:49
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 16:06
Recebidos os autos
-
09/10/2023 16:06
Determinada a emenda à inicial
-
09/10/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/10/2023 15:16
Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
09/10/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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