TJDFT - 0716481-11.2022.8.07.0016
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 18:53
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 18:52
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 19:38
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 19:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/02/2025 19:38
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 19:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/01/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:32
Publicado Decisão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
20/01/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 18:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/01/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 14:10
Recebidos os autos
-
16/01/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 14:10
Outras decisões
-
16/01/2025 05:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
-
15/01/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:21
Publicado Sentença em 04/12/2024.
-
03/12/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
29/11/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 15:08
Recebidos os autos
-
29/11/2024 15:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/11/2024 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/11/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:46
Recebidos os autos
-
12/11/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 05:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/11/2024 05:43
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:41
Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. em 25/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
01/10/2024 14:30
Recebidos os autos
-
01/10/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 14:30
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
30/09/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/09/2024 05:00
Processo Desarquivado
-
27/09/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 14:00
Arquivado Provisoramente
-
19/07/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 11:55
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 11:55
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 02:56
Publicado Decisão em 24/06/2024.
-
21/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
19/06/2024 22:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 18:01
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:01
Deferido o pedido de ALENCAR, BARROSO & MIRANDA ADVOGADOS - CNPJ: 27.***.***/0001-97 (EXEQUENTE).
-
18/06/2024 06:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/06/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 02:41
Publicado Certidão em 10/06/2024.
-
10/06/2024 08:10
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
30/05/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:04
Recebidos os autos
-
27/05/2024 15:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/03/2024 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/03/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716481-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.
Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 149866451, modificado pelo ID 180531050, pelo valor indicado na planilha de ID 184536199 e ID 184536200.
Retifique-se o valor da causa.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se ALENCAR, BARROSO E MALHEIROS ADVOGADOS, no polo ativo.
Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
25/01/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:43
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:43
Deferido o pedido de SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0002-89 (REQUERENTE).
-
24/01/2024 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/01/2024 17:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/01/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:39
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 14:02
Recebidos os autos
-
20/04/2023 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/04/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 20:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/03/2023 00:20
Publicado Certidão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
20/03/2023 19:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 01:23
Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. em 17/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 19:32
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2023 01:43
Publicado Sentença em 24/02/2023.
-
23/02/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:32
Recebidos os autos
-
16/02/2023 11:32
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2023 22:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/02/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 02:30
Publicado Certidão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
23/01/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 16:52
Juntada de Petição de réplica
-
30/11/2022 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 02:25
Publicado Certidão em 29/11/2022.
-
28/11/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
24/11/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 20:12
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2022 18:47
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 15:15
Recebidos os autos
-
10/10/2022 15:15
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/10/2022 19:22
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
07/10/2022 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/10/2022 19:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/07/2022 01:28
Publicado Decisão em 20/07/2022.
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 16:10
Recebidos os autos
-
14/07/2022 16:10
Declarada incompetência
-
06/07/2022 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
15/06/2022 02:19
Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. em 14/06/2022 23:59:59.
-
13/06/2022 18:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
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24/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 24/05/2022.
-
23/05/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
28/03/2022 20:27
Recebidos os autos
-
28/03/2022 20:27
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
28/03/2022 13:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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