28/02/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:46

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707816-74.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA REGINA DE ASSIS LEMES EXCUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 183770459.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 19:06

Recebidos os autos
30/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2024 15:15

Processo Desarquivado
16/01/2024 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2021 18:00

Arquivado Provisoramente
03/11/2021 20:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/10/2021 21:22

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 05:57

Juntada de Certidão
26/03/2021 07:51

Expedição de Certidão.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE ASSIS LEMES em 23/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 21:57

Expedição de Certidão.
01/03/2021 21:56

Recebidos os autos
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE ASSIS LEMES em 22/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 10:36

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
27/01/2021 17:18

Recebidos os autos
27/01/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:18

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/01/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:36

Publicado Despacho em 15/12/2020.
14/12/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
10/12/2020 16:46

Recebidos os autos
10/12/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/11/2020 22:06

Expedição de Certidão.
11/11/2020 21:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 13:09

Expedição de Certidão.
19/10/2020 13:08

Recebidos os autos
14/10/2020 11:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/10/2020 13:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 12:42

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
05/10/2020 12:42

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2020 12:41

Transitado em Julgado em 02/10/2020
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE ASSIS LEMES em 25/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:34

Publicado Sentença em 16/09/2020.
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 11:24

Recebidos os autos
11/09/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 11:24

Julgado procedente o pedido
09/07/2020 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2020 20:35

Juntada de Petição de réplica
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 08/06/2020.
05/06/2020 09:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 20:23

Expedição de Certidão.
11/05/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 17:06

Recebidos os autos
24/03/2020 20:02

Decisão interlocutória - recebido
13/03/2020 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/02/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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