12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:31

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:17

Recebidos os autos
13/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:52

Expedição de Certidão.
01/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
01/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:12

Arquivado Provisoramente
18/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:51

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA ANDRE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:15

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:33

Recebidos os autos
10/02/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 20:10

Recebidos os autos
25/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:10

Outras decisões
25/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 20:16

Recebidos os autos
10/10/2024 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 11/07/2024 23:59.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:38

Recebidos os autos
17/05/2024 16:38

Deferido em parte o pedido de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (REU)
17/05/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:10

Recebidos os autos
03/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712875-71.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros Polo passivo: FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 12:26:27.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
08/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:01

Recebidos os autos
26/03/2024 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712875-71.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros Polo passivo: FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS (CPF: 04.***.***/0001-93); DANIEL BARBOSA SANTOS (CPF: *06.***.*82-53); Nome: FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc. 1.

Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por particular em desfavor da Fazenda Pública. 2.

Custas recolhidas ao ID 184539212. 3.

Retifique-se a autuação, caso necessário. 4.

Assim, intime-se a Fazenda Pública, por meio de remessa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. 5.

Na forma do § 2º do artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá a Fazenda Pública, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor entendido como correto, sob pena de imediata rejeição. 6.

Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 7.

Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial , devendo a Serventia proceder à expedição dos respectivos requisitórios em favor da parte exequente, inclusive ressarcimento de custas, tudo após a devida atualização pela Contadoria Judicial.

Fica deferido o pedido de decote dos honorários contratuais, caso requerido, no percentual indicado no contrato, desde que juntado aos autos antes da expedição do requisitório. 8.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório (RPV), sob pena de constrição legal. 9.

Transcorrido o prazo mencionado acima, intime-se a Fazenda Pública para juntar aos autos o comprovante do depósito judicial.

Prazo: Cinco dias, dobro por força de lei. 10.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora. 11.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora. 12.

Realizado o pagamento integral, tornem-se os autos conclusos para extinção.

Se for expedido precatório, deverá aguardar o pagamento deste para que os autos retornem à conclusão para extinção. 13.

Intimem-se. 14.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K f Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 52837721 Petição Inicial Petição Inicial 19122412013099100000050583440 52837806 Acao Regressiva CESPE vestibular ESCS 2014 Processo 00201681220148070018 Isabel Panizza de Souza Pin Petição 19122412013123100000050583524 52837838 Acórdão 0020168-12.2014.8.07.0018 Outros Documentos 19122412013149900000050583555 52837990 Contrato nº 16_2013.

Vestibular ESCS 2014 Outros Documentos 19122412013169200000050583706 52838002 Cumprimento de Sentença Izabel Panizza. 0701115-96.2017.8.07.0018 Outros Documentos 19122412013411000000050583717 52838115 Edital 2.2014 (parte 1) Outros Documentos 19122412013444500000050583828 52838259 Edital 2.2014 (parte 2) Outros Documentos 19122412013828000000050583968 52838374 Edital 2.2014 (parte 3) Outros Documentos 19122412014230300000050584082 52838469 Edital 3.2014 (parte 1) Outros Documentos 19122412014609700000050584177 52838596 Edital 3.2014 (parte 2) Outros Documentos 19122412014989400000050584304 52838628 Edital 3.2014 (parte 3) Outros Documentos 19122412015380400000050584336 52838676 Homologação de Cálculos 0701115-96.2017.8.07.0018 Outros Documentos 19122412015784100000050584383 52838700 Impugnação.

Valor da execução 0701115-96.2017.8.07.0018 Outros Documentos 19122412015805500000050584407 52838735 Requisição de Precatório 0701115-96.2017.8.07.0018 Outros Documentos 19122412015818300000050584442 52838767 RPV 0701115-96.2017.8.07.0018 Outros Documentos 19122412015833900000050584474 52838795 Sentença Processo 2014.01.1.084282-6 Isabel Panizza de Souza Pinto Outros Documentos 19122412015851000000050584502 52878816 Decisão Decisão 19122513164896100000050623814 52878816 Decisão Decisão 19122513164896100000050623814 57687678 Certidão Certidão 20022811531078100000055199678 57764831 Decisão Decisão 20022818040794400000055270976 57764831 Decisão Decisão 20022818040794400000055270976 58332441 Contestação Contestação 20030510151107000000055798766 58332443 01.

Contestação - Cebraspe x FEPECS - Regresso Contestação 20030510151138100000055798768 58332444 02.

Procuração Procuração/Substabelecimento 20030510151176000000055798769 58333445 03.

Estatuto_Cebraspe Documento de Comprovação 20030510151202300000055798770 58333446 04.

Resol CA Cebraspe n.º 02_2018 - Nomeia Diretora-Gral Documento de Comprovação 20030510151248600000055798771 58333447 05.

Resol CA Cebraspe n.º 14_2019 - Nomeia Diretora-Executiva Documento de Comprovação 20030510151276200000055798772 58333448 06.

Contrato de Cessão Onerosa de Bens Intangíveis 170 2016 Documento de Comprovação 20030510151310100000055798773 58333449 07.

Contrato FUB - Vestibular ESCS Vestibular 2014 Documento de Comprovação 20030510151343800000055798774 58333450 08.

Contrato de Gestão nº 1_2014 Documento de Comprovação 20030510151394700000055798775 58333451 09.

Contrato Sub-Rogação TJSE_SERVIDOR E NOTÁRIOS Documento de Comprovação 20030510151439200000055798776 58333452 10.

Sentenças - Ilegitimidade do Cebraspe Documento de Comprovação 20030510151554200000055798777 58333453 11.

Ato Reitoria UnB nº 102_2015 - Nomeia Direitor CespeUnB - Sergio Antonio Documento de Comprovação 20030510151577700000055798778 58333456 12.

Ato Reitoria UnB nº 616_2017 - Nomeia Diretor CespeUnB - Fernando Documento de Comprovação 20030510151596100000055798781 58333457 13.

Contratos firmados pelo Cebraspe e TJDFT Documento de Comprovação 20030510151611500000055798782 58333487 Especificação de Provas Especificação de Provas 20030510251734200000055799559 58333488 000.

Petição - especificação de provas Especificação de Provas 20030510251764700000055799560 58333489 001.

Contrato FUB - Vestibular ESCS Vestibular 2014 Documento de Comprovação 20030510251787000000055799561 58333490 002.

Estatuto_Cebraspe Documento de Comprovação 20030510251836800000055799562 58333491 003.

Decreto 8.078_2013 Documento de Comprovação 20030510251880400000055799563 58333492 004.

Resoluções 2_2018 e 14_2019 Documento de Comprovação 20030510251901900000055799564 58333493 005.

Atos da Reitoria da UnB 102_2015 e 616_2017 Documento de Comprovação 20030510251948500000055799565 58333494 006.

Contrato de Cessão Onerosa de Bens Intangíveis 170 2016 Documento de Comprovação 20030510251967800000055799566 58334395 007.

Contrato de Gestão nº 1_2014 Documento de Comprovação 20030510251999200000055799567 58334396 008.

Contrato Sub-Rogação TJSE_SERVIDOR E NOTÁRIOS Documento de Comprovação 20030510252044200000055799568 58334398 009.

Sentenças - Ilegitimidade do Cebraspe Documento de Comprovação 20030510252371700000055799570 63297537 Certidão Certidão 20051717355058800000060305005 63297537 Certidão Certidão 20051717355058800000060305005 65733773 Réplica Réplica 20061815482831200000062485469 65733781 Replica proc. 0712875-71.2019.8.07.0018 legitimidade passiva Cebraspe Réplica 20061815482842800000062485477 65910194 Certidão Certidão 20062202500052300000062644185 65910194 Certidão Certidão 20062202500052300000062644185 66766979 Petição Petição 20070210160026500000063412220 67224596 Especificação de Provas Especificação de Provas 20070814541187800000063818605 67224600 00.

Petição - especificação de provas - FEPECS x Cebraspe Especificação de Provas 20070814541198700000063818609 67224601 001.

Contrato FUB - Vestibular ESCS Vestibular 2014 Documento de Comprovação 20070814541209600000063818610 67224603 002.

Estatuto_Cebraspe Documento de Comprovação 20070814541242500000063818612 67224604 003.

Decreto 8.078_2013 Documento de Comprovação 20070814541272400000063818613 67224605 004.

Resoluções 2_2018 e 14_2019 Documento de Comprovação 20070814541288200000063818614 67224606 005.

Atos da Reitoria da UnB 102_2015 e 616_2017 Documento de Comprovação 20070814541318100000063818615 67224607 006.

Contrato de Cessão Onerosa de Bens Intangíveis 170 2016 Documento de Comprovação 20070814541328800000063818616 67224608 007.

Contrato de Gestão nº 1_2014 Documento de Comprovação 20070814541348700000063818617 67224609 008.

Contrato Sub-Rogação TJSE_SERVIDOR E NOTÁRIOS Documento de Comprovação 20070814541379700000063818618 67224610 009.

Sentenças - Ilegitimidade do Cebraspe Documento de Comprovação 20070814541461700000063818619 67224611 10.

Sentença - 0712874-86.2019.8.07.0018 Documento de Comprovação 20070814541478000000063818620 67224613 10.1.

Sentença - 0712878-26.2019.8.07.0018 Documento de Comprovação 20070814541496600000063818622 67224614 11.

Ofício 1.350_2020 - solicita ressarcimento referente Contrato 170_2016 Documento de Comprovação 20070814541509800000063818623 67575868 Decisão Decisão 20071318511370300000064130804 67575868 Decisão Decisão 20071318511370300000064130804 68534517 Petição Petição 20072618570643600000064984608 68753025 Sentença Sentença 20072911180772500000065180116 68753025 Sentença Sentença 20072911180772500000065180116 70538277 Apelação Apelação 20082118382902000000066781852 70538278 AP.

CIv. proc. 0712875-71.2019.8.07.0018 legitimidade passiva Cebraspe Apelação 20082118382917800000066781853 70589911 Certidão Certidão 20082409000905500000066826485 70589911 Certidão Certidão 20082409000905500000066826485 73078750 Contrarrazões à Apelação, Contrarrazões 20092415372396200000069063880 73078751 Contrarrazões APC - Regresso - Cebraspe x FEPECS Contrarazões de Apelação ou Recurso em Sentido Estrito 20092415372406300000069063881 73081810 Certidão Certidão 20092415562337500000069068277 85563486 Certidão Certidão 20092519525500000000080317366 85563487 Certidão Certidão 20100106341100000000080317367 85563488 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 20110613211700000000080317368 85563489 Certidão de julgamento Certidão 20121015382800000000080317369 85563490 Acórdão Acórdão 20121016370500000000080317370 85563491 Relatório Relatório 20121016370500000000080317371 85563492 Voto do Magistrado Voto 20121016370500000000080317372 85563493 Ementa Ementa 20121016370500000000080317373 85563494 Ementa Ementa 20121411374300000000080317374 85566945 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 20121513590800000000080317375 85566946 Petição Petição 20122915410500000000080317376 85566947 Certidão Certidão 21010715012900000000080317377 85566948 Certidão Certidão 21030910244900000000080317378 85566949 Certidão Certidão 21030910253600000000080317379 86724311 Certidão Certidão 21031916252012700000081356977 86724311 Certidão Certidão 21031916252012700000081356977 89498657 Certidão Certidão 21042211201446000000083850003 184539208 Cumprimento de sentença Petição 24012415505970600000168978636 184539210 1.0 Desarquivamento - FEPECS - 0712875-71 Documento de Comprovação 24012415510044900000168978638 184539211 Cálculo - Atualização do valor da causa Documento de Comprovação 24012415510080800000168978639 184539212 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS DE HONORÁRIOS - PROC. 0712875-71.2019.8.07.0018 - 9.11.2023 Documento de Comprovação 24012415510124300000168978640 184539213 GuiaInicial0101810659 Documento de Comprovação 24012415510172900000168978641
29/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:26

Recebidos os autos
26/01/2024 19:25

Deferido o pedido de DANIEL BARBOSA SANTOS - CPF: *06.***.*82-53 (EXEQUENTE) e ROGERIO DA SILVA ANDRE - CPF: *17.***.*20-91 (EXEQUENTE).
25/01/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/01/2024 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 04:24

Processo Desarquivado
24/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 11:20

Arquivado Definitivamente
22/04/2021 11:20

Expedição de Certidão.
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:33

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 16:25

Expedição de Certidão.
09/03/2021 10:25

Recebidos os autos
24/09/2020 15:59

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/09/2020 15:56

Expedição de Certidão.
24/09/2020 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 09:00

Expedição de Certidão.
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 18:38

Juntada de Petição de apelação
29/07/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:18

Recebidos os autos
29/07/2020 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2020 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 18:51

Recebidos os autos
13/07/2020 18:51

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2020 05:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 14:54

Juntada de Petição de especificação de provas
02/07/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 02:50

Expedição de Certidão.
18/06/2020 15:48

Juntada de Petição de réplica
17/05/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2020 17:35

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 12/05/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 10:25

Juntada de Petição de especificação de provas
05/03/2020 10:15

Juntada de Petição de contestação
02/03/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 18:04

Recebidos os autos
28/02/2020 18:04

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2020 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2020 11:53

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/02/2020 23:59:59.
07/01/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/12/2019 13:16

Recebidos os autos
25/12/2019 13:16

Decisão interlocutória - recebido
24/12/2019 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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