30/04/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
28/04/2024 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2024 04:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2024 13:49

Recebidos os autos
22/04/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
18/04/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 20:03

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 04:21

Decorrido prazo de HENRIQUE SAMPAIO WENSE em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702994-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HENRIQUE SAMPAIO WENSE IMPETRADO: DIÊGO MADUREIRA DE OLIVEIRA, ADRIANA RIGON WESKA SENTENÇA HENRIQUE SAMPAIO WENSE ingressou com ação em face de DIÊGO MADUREIRA DE OLIVEIRA e outros, ambos qualificados nos autos.

Intimada a emendar a inicial, para fornecer endereço eletrônico, adequar os pedidos e esclarecer competência, nos termos da decisão de ID 184980586, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório.

DECIDO.

O processo não pode prosseguir, eis que oportunizada a emenda da inicial, a parte autora não se manifestou, não atendendo ao chamado deste Juízo.

Com efeito, a convocação e registro acadêmico (pedido formulado no item b da petição inicial) são atos realizados pela UNB e não pela impetrada, razão pela qual ela deveria integrar o polo passivo, com o deslocamento da competência.

Ante a ausência de novos esclarecimentos, não resta alternativa a não ser o indeferimento da petição inicial.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora.

Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
07/03/2024 14:48

Recebidos os autos
07/03/2024 14:48

Indeferida a petição inicial
06/03/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de HENRIQUE SAMPAIO WENSE em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702994-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HENRIQUE SAMPAIO WENSE IMPETRADO: DIÊGO MADUREIRA DE OLIVEIRA, ADRIANA RIGON WESKA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - informar o endereço eletrônico da própria parte autora, observando que as intimações pessoais que eventualmente se fizerem necessárias poderão ser realizadas por este meio, na forma do artigo 270 do Código de Processo Civil; - observar que a obtenção de e-mail é providência simples e gratuita e não serão acolhidas alegações de que não o possui, podendo, todavia, substitui-lo por indicação de número de telefone (com whatsapp) para o recebimento de eventuais intimações; - observar que a convocação e registro acadêmico (pedido formulado no item b) é realizado pela UNB e não pela impetrada, razão pela qual deverá corrigir o polo passivo, com a inclusão da Universidade e, ainda, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/01/2024 16:50

Recebidos os autos
29/01/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
28/01/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Cível de Brasília
27/01/2024 22:10

Recebidos os autos
27/01/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/01/2024 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/01/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700703-24.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Luiz Antonio Poti Araujo Lima

Advogado: Ana Carolina Leao Osorio Poti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0748848-36.2022.8.07.0001

Conquista Residencial Ville - Quadra 01

Antonia Nayara da Conceicao Silva

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0700703-24.2024.8.07.0018

Luiz Antonio Poti Araujo Lima

Sr. Subsecretario da Receita da Secretar...

Advogado: Ana Carolina Leao Osorio Poti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0700267-36.2022.8.07.0018

Ruan Miller Costa Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Marcelo Almeida Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0700267-36.2022.8.07.0018

Marcelo Almeida Alves

Distrito Federal

Advogado: Marcelo Almeida Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2022 13:30

Exibir Processo