03/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:07

Recebidos os autos
30/05/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/05/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:17

Recebidos os autos
20/05/2025 16:17

Outras decisões
14/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/05/2025 12:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/04/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:16

Recebidos os autos
04/04/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/04/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 20:15

Recebidos os autos
03/04/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ALDECIRA ALVES DE ARAUJO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 19:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:07

Recebidos os autos
14/02/2025 17:07

Outras decisões
06/02/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/02/2025 09:24

Processo Desarquivado
05/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 19:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:13

Recebidos os autos
10/12/2024 19:13

Determinado o arquivamento
10/12/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/12/2024 13:26

Processo Desarquivado
10/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:28

Recebidos os autos
05/07/2024 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 19:58

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:01

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:19

Recebidos os autos
28/06/2024 13:19

Determinado o arquivamento
28/06/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:22

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:05

Recebidos os autos
17/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:35

Recebidos os autos
05/06/2024 17:35

Outras decisões
05/06/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 19:53

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:08

Recebidos os autos
06/05/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:40

Recebidos os autos
11/04/2024 13:40

Deferido o pedido de ALDECIRA ALVES DE ARAUJO - CPF: *05.***.*20-30 (EXEQUENTE).
09/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733741-20.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDECIRA ALVES DE ARAUJO, ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES, ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Transcorridos os prazos, para pagamento espontâneo e oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, vem aos autos a parte exequente, por intermédio da petição de ID 191490048, requerer o prosseguimento do feito, pugnando, contudo, pela conversão da obrigação de fazer, imposta pela sentença (ID 174869667, alínea “a”), em perdas e danos.

Esclareço, porquanto oportuno, que o objeto do presente cumprimento consiste, tão só, na obrigação de pagar fixada por força do provimento judicial acima mencionado (ID 174869667), consoante se colhe da decisão de ID 185441026, mostrando-se descabida, por ora, a pretendida conversão, em perdas e danos, de obrigação, cujo cumprimento sequer chegou a ser deflagrado.

Assim, confiro à parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que, caso possua interesse na instauração do cumprimento da obrigação de fazer, instrua adequadamente o pleito, com a observância do disposto nos artigos 536 e 537 do CPC.

No mesmo prazo, a fim de possibilitar o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, com o exame das medidas constritivas postuladas, deverá a parte exequente promover a adequação dos cálculos contidos na petição de ID 191490048, inclusive com a apresentação de demonstrativo atualizado, acrescido da multa e dos honorários da fase satisfativa (CPC, art. 523, § 1º), com a exclusão da quantia referente à conversão da obrigação de fazer, em perdas e danos, do montante do débito perseguido.

Após o transcurso do referido prazo, certifique-se, voltando-me os autos, após, conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
03/04/2024 09:19

Recebidos os autos
03/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/03/2024 23:59.
06/02/2024 04:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 16:26

Recebidos os autos
01/02/2024 16:26

Outras decisões
01/02/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:25

Recebidos os autos
31/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733741-20.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDECIRA ALVES DE ARAUJO REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO A fim de evitar ulterior alegação de excesso executivo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adeque o valor dos cálculos de ID 184925797, para, respeitando os parâmetros estabelecidos em sentença, com relação à indenização por dano moral, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incida correção monetária desde a data da sentença (26/10/2023 – ID 174869667), acrescido de juros legais desde a citação (19/10/2020 – ID 75032609).

Após o transcurso do prazo, devidamente certificados, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
29/01/2024 17:02

Recebidos os autos
29/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:33

Recebidos os autos
26/01/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
25/01/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 20:13

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 03:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:55

Recebidos os autos
24/11/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/11/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ALDECIRA ALVES DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2023 02:56

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:30

Recebidos os autos
26/10/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 06:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/09/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 11:57

Recebidos os autos
28/09/2021 11:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
28/09/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
26/05/2021 11:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2021 02:28

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
05/02/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:46

Recebidos os autos
05/02/2021 16:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
02/02/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
02/02/2021 11:40

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2021 23:59:59.
04/01/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:44

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de ALDECIRA ALVES DE ARAUJO em 11/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:05

Publicado Intimação em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 17:12

Recebidos os autos
16/11/2020 17:12

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2020 09:36

Juntada de Certidão
06/11/2020 21:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2020 21:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2020 21:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2020 21:37

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 21:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2020 21:37

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
06/11/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 02:35

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 16:15

Juntada de Certidão
14/10/2020 19:47

Recebidos os autos
14/10/2020 19:47

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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