29/05/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de RAQUEL CUSTODIO CUNHA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de SIDNEY AZEVEDO DO NASCIMENTO *96.***.*23-72 em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:29

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:09

Recebidos os autos
16/05/2025 17:09

Homologada a Transação
16/05/2025 17:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/04/2025 15:10

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:08

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/04/2025 17:25

Recebidos os autos
22/04/2025 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 19:36

Recebidos os autos
20/03/2025 19:36

Outras decisões
27/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2025 19:29

Processo Desarquivado
26/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:31

Arquivado Provisoramente
11/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
10/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:03

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0004467-67.2016.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL CUSTODIO CUNHA EXECUTADO: SIDNEY AZEVEDO DO NASCIMENTO *96.***.*23-72 CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE: RAQUEL CUSTODIO CUNHA, intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento.

Nos termos da Decisão ID 192599447, retornem os autos ao arquivo provisório, devendo aguardar notícia de localização de bens ou ativos penhoráveis, ou o termo final previsto para a prescrição intercorrente. - Prescrição intercorrente projetada para 16/03/2025. *datado e assinado eletronicamente*
26/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0004467-67.2016.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL CUSTODIO CUNHA EXECUTADO: SIDNEY AZEVEDO DO NASCIMENTO *96.***.*23-72 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo e consoante a implantação da plataforma BANKJUS e das rotinas de expedição de documentos de liberação de valores junto ao Banco de Brasília, conforme disciplinado na Portaria Conjunta 48/2021, intimo a parte AUTORA a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários abaixo para fins de expedição de alvará judicial eletrônico.

I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário (somente CPF ou CNPJ); IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.

Ressalto que a conta de destino deve ser de titularidade da parte ou de seu advogado, restando inviabilizada a transferência para sociedade de advogados ante a impossibilidade de cadastramento no sistema PJE.

Não sendo indicados os dados necessários à efetivação da transação, o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento, com entrega em espécie do numerário correspondente. *datado e assinado digitalmente*
19/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 14:54

Recebidos os autos
09/04/2024 14:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/04/2024 14:54

Determinado o arquivamento
14/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0004467-67.2016.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL CUSTODIO CUNHA EXECUTADO: SIDNEY AZEVEDO DO NASCIMENTO *96.***.*23-72 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 1 de março de 2024 16:49:13.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
01/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:42

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0004467-67.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: RAQUEL CUSTODIO CUNHA EXECUTADO: SIDNEY AZEVEDO DO NASCIMENTO *96.***.*23-72 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos.

Defiro, ainda, consulta de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD.

Sendo a parte executada empresária(o) individual, ante a ausência de atribuição de personalidade jurídica ao empresário individual, bem como de separação patrimonial, as consultas deverão ser feitas tanto pelo CNPJ quanto pelo CPF do empresário individual.

Resta inviabilizada a pesquisa SISBAJUD em relação ao CNPJ, visto que a parte devedora não possui relação financeira com instituições bancárias ou com convênio com o referido sistema, conforme anexo.

Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/7031-73 – SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 22/02/2024.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Caso algum veículo esteja gravado por alienação fiduciária, deve a parte exequente em sua manifestação, no mesmo prazo, caso deseje a penhora de tal(is) bem(ns), informar qual a instituição financeira titular do gravame.

Vindo a referida informação, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/01/2024 20:04

Recebidos os autos
23/01/2024 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2024 04:07

Processo Desarquivado
22/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:21

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 17:18

Recebidos os autos
09/08/2023 17:18

Determinado o arquivamento
09/08/2023 17:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/08/2023 14:22

Processo Desarquivado
08/09/2022 11:47

Arquivado Provisoramente
02/09/2022 17:52

Recebidos os autos
02/09/2022 17:52

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/08/2022 04:04

Processo Desarquivado
29/08/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 15:07

Arquivado Provisoramente
14/01/2020 14:53

Juntada de Certidão
13/01/2020 14:36

Recebidos os autos
13/01/2020 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2020 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/01/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 18:00

Expedição de Certidão.
19/12/2019 18:00

Juntada de Certidão
19/12/2019 16:14

Expedição de Alvará.
15/12/2019 08:54

Expedição de Certidão.
15/12/2019 08:54

Juntada de Certidão
13/12/2019 23:18

Decorrido prazo de SIDNEY AZEVEDO DO NASCIMENTO *96.***.*23-72 em 12/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 02:54

Publicado Decisão em 18/11/2019.
15/11/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 14:34

Recebidos os autos
12/11/2019 14:34

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2019 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2019 10:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2019 07:25

Decorrido prazo de RAQUEL CUSTODIO CUNHA em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 07:25

Decorrido prazo de SIDNEY AZEVEDO DO NASCIMENTO *96.***.*23-72 em 17/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 04:12

Publicado Certidão em 25/04/2019.
24/04/2019 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 23:20

Expedição de Certidão.
22/04/2019 23:20

Juntada de Certidão
12/04/2019 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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