08/08/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 08:55

Transitado em Julgado em 11/07/2025
07/08/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:50

Recebidos os autos
24/07/2025 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
14/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro o feitoextinto, quanto à obrigação de pagar, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

No que concerne àobrigação de fazer, declaro extinta a execução, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, diante da perda superveniente do interesse de agir.
16/06/2025 15:07

Recebidos os autos
16/06/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/05/2025 09:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:46

Recebidos os autos
31/03/2025 17:46

Outras decisões
03/03/2025 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 14:31

Recebidos os autos
25/01/2025 14:31

Outras decisões
09/12/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/12/2024 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702356-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE EXECUTADO: JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão (id. 204990747), as partes interpuseram agravos de instrumentos (id. 207319261 e 207704520).

Mantenho a decisão, pelos seus próprios fundamentos.

Por cautela, a despeito da ausência de efeito suspensivo deferido, conforme id. 207969796, verifico que o prosseguimento do feito depende do trânsito em julgado da decisão recorrida, razão pela qual suspendo o processo até o julgamento dos recursos 0733847-43.2024.8.07.0000 e 0733380-64.2024.8.07.0000 Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
30/09/2024 21:02

Recebidos os autos
30/09/2024 21:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2024 21:02

Indeferido o pedido de CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - CPF: *88.***.*80-30 (EXEQUENTE)
19/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/08/2024 12:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:18

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, diante da impossibilidade de cumprimento específico da obrigação de fazer que lhe foi imposta, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente petição para a instauração do incidente de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

I.
23/07/2024 13:26

Recebidos os autos
23/07/2024 13:26

Outras decisões
06/07/2024 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/06/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

A parte exequente requereu a análise quanto à fixação das astreintes, face o descumprimento da obrigação pelo executado, uma vez que a sentença fixou o prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de R$ 100,00, sem mencionar qualquer teto máximo.

Aduziu que o lapso temporal entre a data do esgotamento do prazo (13/6/2023) até a data de 04/02/2024 (data do pedido pela multa de astreintes) são de 236 dias, o que perfaz uma multa de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).

Destacou que, caso seja deferida a incidência da multa, não tem interesse em compor um acordo, uma vez que ficará obrigado a entregar seu veículo pelo montante de R$ 23.735,00 (preço da tabela Fipe).

Ressaltou que as astreintes são quase o mesmo valor do veículo, mas não obriga o exequente a entregar seu automóvel para ser possível receber a referida multa (id. 194241655).

Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição id. 194241655.

Após, retornem os autos conclusos para análise do incidente.
28/05/2024 14:12

Recebidos os autos
28/05/2024 14:12

Outras decisões
23/04/2024 04:47

Decorrido prazo de JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 840 do CC, "É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

Assim, as partes não devem formular pedidos principais e sucessivos de acolhimento.

Devem apresentar proposta nos autos ou já minuta de acordo.

Após, o juízo fará avaliação quanto à possibilidade de homologação sobre o que for ajustado.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem termo de acordo ou formalizarem proposta que possa ser submetida à outra para aceitação, recusa ou contraproposta.

Caso seja apresentada proposta, intime-se a parte contrária, para manifestação em 5 dias.
21/03/2024 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/03/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:53

Recebidos os autos
14/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para esclarecer a divergência indicada pelo exequente em relação ao comprovante de pagamento id. 172706655.

Após, retornem os autos para eventual conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.
28/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/02/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:47

Recebidos os autos
27/02/2024 15:46

Outras decisões
05/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/02/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, deixo de conhecer da impugnação.

Lado outro, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo executado, pois os documentos anexados ao Id. 180019213 e seguintes não comprovam a alegada situação de hipossuficiência financeira.

Fica a exequente intimada para se manifestar sobre o comprovante de pagamento de Id. 181303275, bem como sobre eventual conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, haja vista a inércia do devedor diante das opções apresentadas pelo exequente na petição de Id. 164880996.

Prazo: cinco dias.

Intimem-se.
29/01/2024 16:58

Recebidos os autos
29/01/2024 16:58

Outras decisões
11/12/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/11/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 22:09

Recebidos os autos
30/10/2023 22:09

Outras decisões
22/09/2023 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/09/2023 23:01

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:07

Expedição de Termo.
29/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 18:33

Recebidos os autos
31/07/2023 18:33

Outras decisões
11/07/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
21/05/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 14:38

Recebidos os autos
28/04/2023 14:38

Deferido o pedido de CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - CPF: *88.***.*80-30 (REQUERENTE).
30/03/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/03/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:18

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:04

Recebidos os autos
28/02/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
28/02/2023 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 09:56

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 em 13/02/2023 23:59.
29/01/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:19

Publicado Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 01:50

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
17/01/2023 18:20

Recebidos os autos
17/01/2023 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/01/2023 13:50

Expedição de Certidão.
13/01/2023 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2023 19:06

Recebidos os autos
11/01/2023 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2022 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/09/2022 13:09

Decorrido prazo de JOAB ROBERTO VAZ *18.***.*51-01 - CNPJ: 22.***.***/0001-38 (REQUERIDO) em 22/09/2022.
31/08/2022 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
31/08/2022 14:38

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:14

Recebidos os autos
30/08/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2022 18:35

Juntada de Certidão
14/06/2022 22:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2022 20:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 17:22

Recebidos os autos
07/04/2022 17:22

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/03/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 15:04

Recebidos os autos
08/03/2022 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/02/2022 12:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2022 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/02/2022 12:50

Juntada de Certidão
13/02/2022 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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