19/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:18

Transitado em Julgado em 14/08/2025
19/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GENIVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:28

Conhecido o recurso de GENIVALDO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*47-56 (APELANTE) e não-provido
25/07/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 19:12

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 11:29

Recebidos os autos
23/06/2025 14:42

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/06/2025 14:22

Recebidos os autos
05/02/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/02/2025 00:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:56

Recebidos os autos
04/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/10/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:52

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
01/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0734010-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GENIVALDO MOREIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
27/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:32

Recebidos os autos
27/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
25/09/2024 18:04

Recebidos os autos
25/09/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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