STJ - 0731086-46.2018.8.07.0001

15/12/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023 17:03

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 971756/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971756 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457 - Publicação prevista para 21/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971756/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457/DF

27/10/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971756/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457/DF

18/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/10/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992315/2023

02/10/2023 18:04

Protocolizada Petição 992315/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 971756/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971756/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971756/2023

26/09/2023 13:02

Protocolizada Petição 971756/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

22/09/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 995801/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995801 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO ESTANCIA DEL REY e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00995801/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457/DF

01/09/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995801/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457/DF

03/08/2021 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 682434/2021

03/08/2021 14:01

Protocolizada Petição 682434/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2021

19/04/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/04/2021 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 346795/2021

15/04/2021 19:00

Protocolizada Petição 346795/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2021

10/03/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/03/2021 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 171027/2021

08/03/2021 19:05

Protocolizada Petição 171027/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2021

02/03/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 119391/2021 - PET

01/03/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 995801/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457

01/03/2021 21:34

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 995801/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457

01/03/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2021 13:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 130408/2021

27/02/2021 13:32

Protocolizada Petição 130408/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2021

27/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0119391 - PET no REsp 1875457 - Publicação prevista para 02/03/2021

24/02/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/02/2021 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119391/2021

24/02/2021 12:02

Protocolizada Petição 119391/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2021

12/02/2021 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:37

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995801/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1875457/DF

14/12/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/12/2020 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020011/2020

11/12/2020 13:29

Protocolizada Petição 1020011/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2020

04/12/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2020 Petição Nº 995801/2020 -

03/12/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995801/2020. Publicação prevista para 04/12/2020)

03/12/2020 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995801/2020

03/12/2020 17:34

Protocolizada Petição 995801/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

12/11/2020 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 775431/2020 - EDcl nos EDcl no

11/11/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0775431 - EDcl nos EDcl no REsp 1875457 - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 20:10

Embargos de Declaração de CONDOMINIO ESTANCIA DEL REY Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00775431 - EDcl nos EDcl REsp 1875457

19/10/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 775431/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 330.

07/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2020 Petição Nº 775431/2020 -

06/10/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 775431/2020. Publicação prevista para 07/10/2020)

06/10/2020 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 775431/2020

06/10/2020 16:43

Protocolizada Petição 775431/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2020

30/09/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020 Petição Nº 619796/2020 - EDcl

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0619796 - EDcl no REsp 1875457 - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 06:10

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO Não-acolhidos

29/09/2020 06:10

Embargos de Declaração de CONDOMINIO ESTANCIA DEL REY Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00619796 - EDcl no REsp 1875457

14/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

14/09/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/09/2020 e término em 11/09/2020 o prazo para ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 619796/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

03/09/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2020 Petição Nº 619796/2020 -

02/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 619796/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

02/09/2020 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 619796/2020

02/09/2020 11:25

Protocolizada Petição 619796/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2020

26/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

25/08/2020 06:10

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO e provido

12/06/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/06/2020 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/05/2020 23:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS