23/03/2024 00:39

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 00:38

Expedição de Certidão.
23/03/2024 00:37

Transitado em Julgado em 06/03/2024
22/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751973-06.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 18:33:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/03/2024 18:45

Recebidos os autos
06/03/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 23:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/02/2024 23:47

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0751973-06.2018.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2024 14:56:35.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
30/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:45

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:57

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
17/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 22:03

Recebidos os autos
17/08/2023 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 19:45

Recebidos os autos
26/06/2023 19:45

Outras decisões
23/06/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
22/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 11:30

Arquivado Definitivamente
06/09/2019 11:30

Juntada de Certidão
06/09/2019 11:29

Juntada de Certidão
06/09/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 18:24

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 16:46

Recebidos os autos
29/08/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/08/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 04:32

Publicado Certidão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 19:21

Expedição de Certidão.
16/08/2019 19:21

Juntada de Certidão
16/08/2019 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 12:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DA SILVA em 08/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 02:31

Publicado Certidão em 01/08/2019.
31/07/2019 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 14:08

Expedição de Certidão.
29/07/2019 14:08

Juntada de Certidão
25/07/2019 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 18:39

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/05/2019 18:37

Juntada de Certidão
30/05/2019 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2019 03:37

Publicado Despacho em 27/05/2019.
25/05/2019 09:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DA SILVA em 24/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 15:36

Recebidos os autos
22/05/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/05/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2019 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 03:56

Publicado Sentença em 10/05/2019.
09/05/2019 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 15:17

Recebidos os autos
07/05/2019 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2019 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
03/05/2019 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 16:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DA SILVA em 25/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 20:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 17:39

Recebidos os autos
23/04/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/04/2019 12:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 05:04

Publicado Despacho em 15/04/2019.
13/04/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 13:38

Recebidos os autos
11/04/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/04/2019 14:57

Recebidos os autos
09/04/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 12:30

Juntada de Petição de réplica
09/04/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/04/2019 15:47

Juntada de Petição de réplica
02/04/2019 06:02

Publicado Certidão em 02/04/2019.
01/04/2019 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 11:29

Expedição de Certidão.
29/03/2019 11:29

Juntada de Certidão
29/03/2019 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2019 23:59:59.
12/02/2019 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 13:52

Expedição de Certidão.
06/02/2019 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 22:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 17:36

Recebidos os autos
19/11/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/11/2018 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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