23/06/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:57

Recebidos os autos
03/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:57

Deferido o pedido de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA - CPF: *39.***.*36-53 (AUTOR).
13/03/2025 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:53

Recebidos os autos
10/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:53

Determinado o arquivamento
10/09/2024 13:53

Deferido o pedido de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA - CPF: *39.***.*36-53 (AUTOR).
02/09/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:53

Recebidos os autos
04/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 21:28

Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:a) confirmar a decisão de ID 51478728, fls. 174/175, que determinou a transferência dos valores existentes na conta bancária da requerida MIRIAM MARTINS DA COSTA na agência 1216-5, conta 86325-4, para uma conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite de R$ 36.000,00;b) condenar a ré MIRIAM MARTINS DA COSTA a ressarcir ao autor a quantia de R$ 24.328,85, corrigida monetariamente pelos índices oficiais a contar do desembolso em 18/7/2019 e acrescida de juros legais de mora (art. 406 do CC) a contar da citação em 22/6/2021 (ID 98347932, fl. 356), devendo ser deduzido o bloqueio no valor de R$ 11.671,15, realizado em 7/1/2020 (ID 55018679, fl. 298);Em razão da sucumbência, condeno a ré MIRIAM MARTINS DA COSTA ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais ao autor, que fixo em 10% do valor da condenação na forma do art. 85, § 2º do CPC.Julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação ao réu BANCO DO BRASIL S/A.Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da ação (R$ 36.000,00, em 16/8/2019), nos termos do artigo 85, § 2º, CPC.Resolvo a lide com apreciação do mérito, com espeque no 487, I do CPC.Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.
30/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:43

Recebidos os autos
29/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/05/2023 16:33

Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:25

Publicado Gravação de audiência em 28/04/2023.
27/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 21:30

Juntada de gravação de audiência
25/04/2023 21:28

Juntada de gravação de audiência
24/04/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
24/04/2023 15:44

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:56

Publicado Ata em 23/02/2023.
17/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:25

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
17/01/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 21:03

Expedição de Certidão.
11/01/2023 21:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
26/12/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/12/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS DA COSTA em 10/11/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 18:25

Recebidos os autos
14/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/07/2022 06:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU) em 30/06/2022.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:32

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:30

Juntada de Petição de especificação de provas
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 13:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2022 20:32

Recebidos os autos
19/04/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/08/2021 20:08

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:17

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS DA COSTA - CPF: *22.***.*39-72 (REU) em 13/07/2021.
14/07/2021 02:34

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS DA COSTA em 13/07/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:35

Publicado Edital em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 18:14

Expedição de Edital.
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 23:21

Recebidos os autos
12/05/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 23:21

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/04/2021 10:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/03/2021 20:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 16:46

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:44

Expedição de Mandado.
01/02/2021 11:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/11/2020 16:52

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 18:57

Recebidos os autos
16/10/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 18:57

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/09/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:35

Publicado AR - Aviso de recebimento em 27/08/2020.
27/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 11:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/08/2020 11:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2020 17:54

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:12

Juntada de Certidão
06/03/2020 15:02

Juntada de Certidão
28/02/2020 11:44

Recebidos os autos
28/02/2020 11:44

Decisão interlocutória - recebido
06/02/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 17:55

Decorrido prazo de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA em 29/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/01/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 05:21

Publicado Certidão em 16/12/2019.
13/12/2019 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 09:31

Expedição de Certidão.
12/12/2019 09:31

Juntada de Certidão
11/12/2019 17:36

Juntada de Petição de contestação
11/12/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2019 03:10

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 18:04

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:04

Juntada de mandado
04/12/2019 17:29

Recebidos os autos
04/12/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:29

Concedida em parte a Medida Liminar
01/11/2019 04:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 11:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/10/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2019 15:52

Decorrido prazo de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA em 01/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 18:06

Expedição de Mandado.
17/09/2019 18:06

Juntada de mandado
12/09/2019 04:27

Publicado Decisão em 12/09/2019.
11/09/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 18:38

Recebidos os autos
09/09/2019 18:38

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2019 13:55

Publicado Decisão em 05/09/2019.
05/09/2019 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2019 17:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2019 16:40

Juntada de Certidão
03/09/2019 16:11

Recebidos os autos
03/09/2019 16:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2019 03:04

Publicado Decisão em 23/08/2019.
23/08/2019 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 09:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/08/2019 22:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2019 17:35

Recebidos os autos
20/08/2019 17:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2019 17:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
16/08/2019 17:52

Juntada de Certidão
16/08/2019 17:42

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2019 16:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
16/08/2019 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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