01/11/2024 10:41

Arquivado Provisoramente
16/08/2024 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/08/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:26

Recebidos os autos
25/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
20/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715355-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONILTON GOMES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados e atualizados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:01

Recebidos os autos
29/04/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 14:05

Recebidos os autos
19/04/2024 14:05

Outras decisões
26/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715355-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONILTON GOMES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Contadoria para juntar os cálculos dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id. 181849311, e decisão de id. 182172091.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:29

Recebidos os autos
19/03/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 16:40

Recebidos os autos
18/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:40

Outras decisões
07/03/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715355-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONILTON GOMES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados e atualizados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
30/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:44

Recebidos os autos
22/01/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:21

Recebidos os autos
18/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de ONILTON GOMES SANTANA em 30/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 22:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 15:26

Recebidos os autos
03/11/2023 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 22:07

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ONILTON GOMES SANTANA em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:55

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:21

Recebidos os autos
25/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:38

Recebidos os autos
21/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
16/06/2023 23:49

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:01

Recebidos os autos
31/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:01

Outras decisões
22/03/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/03/2023 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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