12/07/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:52

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726049-72.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE, NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE EXECUTADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:00:16.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
01/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:00

Recebidos os autos
28/06/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 16:25

Recebidos os autos
26/06/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 14:59

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:54

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:54

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 07:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:22

Recebidos os autos
15/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:37

Recebidos os autos
12/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:37

Outras decisões
12/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726049-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE, NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE EXECUTADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 192010385), o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 192206141.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, cumpra-se o penúltimo parágrafo da decisão de ID 191594660. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/04/2024 17:26

Recebidos os autos
09/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726049-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE, NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE EXECUTADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo sem o pagamento voluntário do débito bem como a não apresentação de impugnação em relação à executada Amil.

Fica a parte exequente intimada para juntar aos autos a planilha atualizada da dívida, já com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 2º, do CPC, ambos de 10%, com o devido abatimento da quantia já depositada, para fins de prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas, no prazo de 30 (trinta) dias.

Brasília/DF, 03/04/2024 THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
04/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 21:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726049-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE, NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE EXECUTADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação (ID 187807874), na qual a executada Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A alegou, em apertada síntese, que já havia repassado à operadora o valor correspondente à devolução das mensalidades e que havia feito o pagamento da sua cota-parte da condenação no valor que julgou devido, qual seja, R$ 1.417,10, conforme depósito de ID 187807873. esposta à impugnação junto ao ID 191282167.

Decido.

Da leitura da sentença ora em execução (ID 21114474), constata-se que a obrigação de pagar imposta às executadas é solidária, razão pela qual, pela própria natureza da solidariedade, ambas as executadas são responsáveis pelo pagamento da integralidade da dívida.

Não há que se falar, portanto, em pagamento da cota-parte da condenação.

Noutro giro, conforme dispõe o artigo 525, § 4º, do CPC, quando a parte executada alegar que a parte contrária, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (§ 5º do referido artigo).

Este é o caso dos autos, já que a impugnante alegou ser devedora da quantia de R$ 1.417,10 sem, no entanto, instruir a impugnação com os respectivos cálculos, de modo a justificar o valor indicado.

Diante do exposto, conheço em parte da impugnação e, nesta extensão, rejeito-a.

Certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, bem como para apresentação de impugnação em relação à executada Amil.

Após, intime-se a parte exequente para juntar aos autos a planilha atualizada da dívida, já com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 2º, do CPC, ambos de 10%, com o devido abatimento da quantia já depositada, para fins de prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, libere-se o depósito efetuado (ID 187807873), com acréscimos legais, em favor da parte credora, observando-se os dados bancários informados no ID 184800811.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/04/2024 18:16

Recebidos os autos
01/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726049-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE, NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE EXECUTADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os exeqüentes para se manifestarem acerca da impugnação apresentada pela executada ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S.A., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/03/2024 17:36

Recebidos os autos
21/03/2024 17:36

Outras decisões
20/03/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 16:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:33

Recebidos os autos
29/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:33

Outras decisões
26/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:56

Recebidos os autos
11/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:56

Outras decisões
11/01/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/01/2024 17:28

Transitado em Julgado em 16/11/2023
10/01/2024 18:35

Recebidos os autos
26/10/2018 13:18

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/10/2018 13:16

Juntada de Certidão
25/10/2018 15:48

Juntada de Certidão
24/10/2018 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2018 02:44

Publicado Certidão em 05/10/2018.
04/10/2018 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 17:33

Juntada de Certidão
02/10/2018 09:12

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 09:12

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 09:12

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 09:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 18:03

Juntada de Petição de apelação
27/09/2018 16:30

Juntada de Petição de apelação
10/09/2018 03:21

Publicado Sentença em 10/09/2018.
07/09/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 17:24

Recebidos os autos
04/09/2018 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2018 06:29

Publicado Despacho em 05/06/2018.
04/06/2018 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/05/2018 18:46

Recebidos os autos
30/05/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2018 16:32

Juntada de Certidão
24/04/2018 10:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 10:44

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 10:44

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 10:44

Decorrido prazo de MARGARETE CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 23/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 17:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 18:29

Juntada de Petição de especificação de provas
16/04/2018 05:48

Publicado Certidão em 16/04/2018.
14/04/2018 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 15:17

Juntada de Certidão
11/04/2018 21:34

Juntada de Petição de réplica
19/03/2018 02:52

Publicado Certidão em 19/03/2018.
17/03/2018 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 16:37

Juntada de Certidão
16/02/2018 07:40

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 15/02/2018 23:59:59.
15/02/2018 17:06

Juntada de Petição de contestação
15/02/2018 13:44

Juntada de Petição de contestação
26/12/2017 14:12

Expedição de Certidão.
26/12/2017 14:12

Juntada de Certidão
19/12/2017 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2017 13:38

Juntada de Certidão
18/12/2017 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2017 14:17

Expedição de Mandado.
15/12/2017 14:17

Expedição de Mandado.
14/12/2017 12:57

Juntada de Certidão
24/11/2017 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2017 15:56

Expedição de Mandado.
24/11/2017 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2017 15:24

Expedição de Mandado.
24/11/2017 03:00

Publicado Decisão em 24/11/2017.
24/11/2017 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2017 11:47

Recebidos os autos
22/11/2017 11:47

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2017 14:01

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA
09/11/2017 14:01

Expedição de Certidão.
09/11/2017 14:01

Juntada de Certidão
09/11/2017 06:11

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE em 08/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2017 03:02

Publicado Decisão em 16/10/2017.
13/10/2017 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 18:16

Recebidos os autos
10/10/2017 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2017 13:33

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/09/2017 13:33

Juntada de Certidão
14/09/2017 22:02

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
14/09/2017 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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