STJ - 0015064-22.2016.8.07.0001

03/07/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 16:00

Conhecido o recurso de ROSANGELA JONES FERNANDES SARAIVA e SERGIO ELIAS SARAIVA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

27/07/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/07/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/06/2020 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS