16/09/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 17:19

Recebidos os autos
11/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:19

Determinado o arquivamento
10/09/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:10

Recebidos os autos
30/08/2024 17:10

Deferido o pedido de JOSE MARIA DARIU - CPF: *80.***.*04-91 (AUTOR).
29/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 19:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:36

Recebidos os autos
09/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:36

Deferido o pedido de OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - CNPJ: 53.***.***/0004-08 (INTERESSADO).
09/08/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:16

Recebidos os autos
05/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:16

Deferido o pedido de JOSE MARIA DARIU - CPF: *80.***.*04-91 (AUTOR).
05/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:55

Recebidos os autos
29/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2024 19:31

Processo Desarquivado
26/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
24/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:58

Recebidos os autos
10/05/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 09:06

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DARIU em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 17:18

Recebidos os autos
24/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:18

Deferido o pedido de JOSE MARIA DARIU - CPF: *80.***.*04-91 (AUTOR).
23/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:01

Recebidos os autos
12/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:00

Extinto o processo por desistência
10/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709388-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA DARIU REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de Ação de Procedimento Comum proposta por JOSE MARIA DARIU em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A.

Este Juízo determinou a realização de prova pericial, agendada pelo perito para o dia 22/04/2024, conforme manifestação de Id. n. 190248543.

Intimado, o Autor requereu a desistência do processo, nos termos da petição de Id. n. 191563658. É o relatório.

Decido.

Fica o Réu intimado para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo Autor, esclarecendo se anui ou não com o pleito, no prazo de 5 dias úteis.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à intimação COM URGÊNCIA do perito nomeado para que suspenda, por ora, a realização da perícia determinada no processo, uma vez que a parte autora pretende a desistência.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 18:09:49.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
03/04/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:20

Recebidos os autos
02/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709388-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA DARIU REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas da data da perícia: id 190248543.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 14:11:17.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/03/2024 14:12

Recebidos os autos
21/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 17:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA DARIU em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 14:13

Recebidos os autos
15/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
09/02/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0709388-13.2020.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE MARIA DARIU Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestar acerca do laudo pericial.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 18:13:25.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
06/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709388-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA DARIU REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais proposta por JOSÉ MARIA DARIU em desfavor de BANCO DO BRASIL.

A decisão de id 182277450 saneou o processo e determinou a realização de perícia contábil.

As partes se manifestaram alegando que a prova não é necessária neste momento processual e que os cálculos podem ser feitos pela Contadoria.

Decido.

Com certeza a Contadoria Judicial dispõe de profissionais capacitados para a elaboração dos cálculos.

Ocorre que o auxílio da Contadoria reserva-se a processos em que a parte litigue sob o pálio da assistência judiciária gratuita.

No caso dos autos, a prova foi requerida pela instituição financeira, que dispõe de meios suficientes para o custeio da prova.

A realização dos cálculos é indispensável ao deslinde da causa, sem o quê não será possível verificar se houve saques indevidos ou desfalques e se foram aplicados os rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor do PASEP.

Indefiro os pedidos.

Intime-se o Perito.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:17:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:18

Recebidos os autos
30/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU) e JOSE MARIA DARIU - CPF: *80.***.*04-91 (AUTOR)
29/01/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:13

Recebidos os autos
18/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/12/2023 11:19

Recebidos os autos
10/09/2020 15:30

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/08/2020 15:55

Recebidos os autos
28/08/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2020 12:28

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de BB em 17/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 15:58

Recebidos os autos
23/07/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/07/2020 15:12

Expedição de Certidão.
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:54

Juntada de Petição de apelação
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 13:44

Recebidos os autos
24/06/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:44

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2020 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2020 13:29

Expedição de Certidão.
22/06/2020 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2020 02:25

Publicado Sentença em 15/06/2020.
12/06/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 18:29

Recebidos os autos
09/06/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2020 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2020 08:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:11

Publicado Certidão em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:24

Expedição de Certidão.
26/05/2020 10:40

Juntada de Petição de réplica
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DARIU em 12/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 07/05/2020.
06/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 14:14

Expedição de Certidão.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 00:24

Juntada de Petição de contestação
24/04/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 18:10

Recebidos os autos
30/03/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2020 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/03/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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