10/10/2024 15:30

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:02

Recebidos os autos
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 11:12

Recebidos os autos
20/08/2024 11:12

Outras decisões
20/08/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 22:26

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:08

Recebidos os autos
22/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:08

Outras decisões
22/07/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:11

Recebidos os autos
09/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:11

Outras decisões
27/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:51

Recebidos os autos
20/06/2024 15:51

Outras decisões
20/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:10

Recebidos os autos
18/06/2024 11:10

Outras decisões
14/06/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
01/04/2024 02:47

Publicado Edital em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de Sentença Prazo: 20 dias Número do processo: 0748688-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SILVANY FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO Objeto: intimação de JOÃO BATISTA FERANDES DO NASCIMENTO, CPF: *39.***.*54-34 que se encontra(m) em local incerto ou não sabido.

O Dr.

GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA JOÃO BATISTA FERANDES DO NASCIMENTO, CPF: *39.***.*54-34 para PAGAR ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 317.384,70, (trezentos e dezessete mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), atualizado até 18/07/2023.

O prazo para cumprimento espontâneo da mencionada obrigação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo do presente edital, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o débito, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, BRAULIO ROCHA MATOS, Servidor Geral, expeço e assino eletronicamente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/03/2024 14:18

Expedição de Edital.
20/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748688-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SILVANY FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de EDITAL e por remessa dos autos à Curadoria de Ausentes (Defensoria Pública), nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 12:44

Recebidos os autos
18/03/2024 12:44

Outras decisões
15/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748688-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SILVANY FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
05/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748688-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SILVANY FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO nova tentativa de intimação do executado por meio de oficial de justiça, competindo ao Sr.

Oficial designado para o ato a análise dos elementos para fins de aplicação da Portaria GC 34/21, tendo em vista a citação de ID 157466820.

Expeça-se mandado.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 18:45

Recebidos os autos
29/01/2024 18:45

Outras decisões
29/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:29

Juntada de Certidão
13/11/2023 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 18:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 22:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 14:10

Recebidos os autos
25/07/2023 14:10

Outras decisões
25/07/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2023 04:14

Processo Desarquivado
24/07/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 07:25

Expedição de Certidão.
05/07/2023 20:39

Recebidos os autos
05/07/2023 20:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
05/07/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 16:26

Transitado em Julgado em 04/07/2023
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 13/06/2023.
12/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:05

Recebidos os autos
07/06/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/06/2023 19:21

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 01:16

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 11:18

Recebidos os autos
04/04/2023 11:18

Outras decisões
03/04/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:11

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 05:22

Expedição de Certidão.
03/02/2023 04:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/01/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 17:52

Recebidos os autos
09/01/2023 17:52

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/12/2022 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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