STJ - 0704408-69.2020.8.07.0018

28/09/2021 21:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/09/2021 21:52

Transitado em Julgado em 28/09/2021

02/09/2021 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021 Petição Nº 754067/2021 - EDcl

01/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0754067 - EDcl no REsp 1951959 - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 18:10

Embargos de Declaração de SEBASTIAO FERREIRA CUNHA Não-acolhidos

30/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779643/2021

30/08/2021 13:57

Protocolizada Petição 779643/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2021

24/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2021 Petição Nº 754067/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 754067/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 754067/2021

23/08/2021 13:14

Protocolizada Petição 754067/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2021

17/08/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

13/08/2021 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para, com a devida baixa, permanecer suspenso até a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos identificados (TEMA 1.076/STJ), a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda nos termos do

09/08/2021 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/08/2021 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/07/2021 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS