05/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:20

Recebidos os autos
02/09/2025 17:20

Outras decisões
01/09/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 21:42

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2025 19:46

Recebidos os autos
06/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:46

Outras decisões
31/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
21/07/2025 16:56

Recebidos os autos
21/07/2025 16:56

Indeferido o pedido de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-18 (EXECUTADO)
01/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 10:24

Recebidos os autos
27/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:51

Recebidos os autos
08/04/2025 11:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:34

Recebidos os autos
03/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:34

Outras decisões
29/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER 00.***.***/0001-03 em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
12/01/2025 23:15

Recebidos os autos
12/01/2025 23:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2025 16:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:49

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:25

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2024 22:16

Recebidos os autos
12/12/2024 22:16

Deferido em parte o pedido de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-18 (EXECUTADO)
12/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/12/2024 21:24

Recebidos os autos
02/12/2024 21:24

Outras decisões
02/12/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
22/11/2024 21:55

Recebidos os autos
22/11/2024 21:55

Outras decisões
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 21:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 13:20

Publicado Decisão em 11/10/2024.
14/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 19:34

Recebidos os autos
09/10/2024 19:34

Embargos de declaração não acolhidos
09/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/10/2024 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 19:26

Recebidos os autos
08/10/2024 19:26

Deferido em parte o pedido de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-18 (EXECUTADO)
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2024 17:26

Recebidos os autos
03/10/2024 17:26

Outras decisões
03/10/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742159-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, RENILSON CAETANO FERREIRA DECISÃO Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a impugnação apresentada no id. 212544383, no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/09/2024 12:14

Recebidos os autos
27/09/2024 12:14

Outras decisões
27/09/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:02

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2024 18:52

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742159-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, RENILSON CAETANO FERREIRA DECISÃO Na petição de id. 203659376, a parte exequente noticia que o DER/DF deixou de depositar em juízo os valores a serem repassado à parte executada Multiserviços Construção e Conservação LTDA após requerimento da referida parte, sendo que, no despacho DER-DF/PRESI/PROJUR, foi decidido que o valor seria depositado diretamente em favor da parte executada.

Destaca que o órgão equivoca-se ao entender que a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução alcança o bloqueio de valores deferido por este Juízo.

Instada, a parte executada manifestou-se pela rejeição das alegações expendidas pela exequente. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, registro que a despeito de os embargos à execução opostos pelo executado Renilson Caetano Ferreira terem sido recebidos com efeito suspensivo, fato não obsta a adoção de medidas constritivas pelo juízo, mas apenas daqueles voltados diretamente à transferência do patrimônio.

Ademais, os embargos à execução nº 0703569-56.2024.8.07.0001, opostos pela executada Multiserviços Construção e Conservação LTDA, foram recebidos sem efeito suspensivo.

Assim, não se vislumbra motivo para o DER/DF deixar de depositar em juízo os valores a serem repassados à executada, mormente diante da inexistência de determinação judicial nesse sentido.

Assim, oficie-se ao DER/DF para que deposite em juízo os valores a serem repassados à executada Multiserviços Construção e Conservação LTDA até a solução final da lide, referentes ao contrato nº 054/2023, observado o limite da dívida.

Reitere-se que os valores depositados em juízo somente poderão ser levantados após o julgamento dos embargos à execução.

Dou à presente decisão força de ofício.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/09/2024 14:39

Recebidos os autos
02/09/2024 14:39

Deferido o pedido de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
30/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742159-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, RENILSON CAETANO FERREIRA DESPACHO Em observância ao art. 10 do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a petição do exequente de id. 203659376, no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/07/2024 14:54

Recebidos os autos
23/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
10/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742159-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, RENILSON CAETANO FERREIRA DECISÃO Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/07/2024 12:43

Recebidos os autos
05/07/2024 12:43

Outras decisões
02/07/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
01/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 12:11

Recebidos os autos
23/05/2024 12:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/05/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:19

Recebidos os autos
18/03/2024 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/03/2024 19:51

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742159-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, RENILSON CAETANO FERREIRA DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de RENILSON CAETANO FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 19:06

Recebidos os autos
04/03/2024 19:06

Outras decisões
04/03/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/03/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742159-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, RENILSON CAETANO FERREIRA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ciente da r. decisão que recebeu o AgI n. 0706520-26.2024.8.07.0000 no efeito suspensivo, conforme noticiado no id. 188152368.

Assim, aguarde-se o julgamento do recurso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 14:02

Recebidos os autos
29/02/2024 14:02

Outras decisões
29/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742159-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, RENILSON CAETANO FERREIRA DECISÃO A parte executada Multiserviços Construção e Conservação Ltda, por meio da petição de id. 184223632, oferece diversos bens, em substituição ao arresto.

Por sua vez, o exequente, na petição de id. 184818735, opôs-se ao pedido da parte executada, sob o argumento de desobediência a ordem legal, destacando que a eventual substituição causará prejuízo ao exequente. É breve relatório.

DECIDO Conforme previsão contida no artigo 847 do Código de Processo Civil, é direito da parte executada pleitear a substituição da penhora, desde que, a uma, comprove que lhe será menos gravosa e não haverá prejuízo ao credor, e, a duas, o faça dentro do prazo de 10 dias contados da intimação da constrição.

Na hipótese, a parte executada Multiserviços Construção e Conservação Ltda oferece diversos bens, afirmando que eles foram aceitos pela exequente quando da assinatura do contrato de mútuo.

Registre-se que o arresto via sistema SISBAJUD e a penhora de valores a serem recebidos pela parte executada junto ao Governo do Distrito Federal, em razão do contrato nº 054/2023, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, foram deferidos pela decisão de id. 182136339, exarada em 15/12/2023.

Desse modo, porquanto o exequente não concordou com o pedido de substituição do arresto, prossiga-se nos termos da decisão de id. 182136339.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742159-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME, RENILSON CAETANO FERREIRA DECISÃO Consoante disposto no artigo 1.018, §2º, do CPC/2015, o agravante demonstrou em 18/01/2024 - ID 183974890, a interposição de agravo de instrumento perante a instância superior.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Por sua vez, na petição de id. 183342326 a executada MULTISERVIÇOS CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA requer a suspensão do arresto deferido ao id. 182136339, alegando a ausência de requisito para exigência do título executivo, ante a restrição imposta pelo artigo 228, inciso IV, do Código Civil em relação a testemunha, o que resulta na inexigibilidade do título.

Intimado a se manifestar, o exequente apresentou suas razões no id. 184050766 pugnando pela rejeição do pleito.

Eis o sucinto relatório.

Decido.

Prima facie, verifico que a parte executada elege a via inadequada para o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo, haja vista para a matéria deve ser objeto de embargos à execução, via adequada, onde o pedido de suspensão do arresto será analisado.

Aliás, a própria decisão exarada no Agravo de Instrumento nº 0701430-37.2024.8.07.0000, id. 184351237, destacou que a sede própria para se discutir a inexigibilidade do título executivo são os embargos à execução, in verbis: "A questão trazida pelo agravante deve ser objeto de análise em sede de embargos à execução, momento processual adequado para se discutir eventual vício no título executivo extrajudicial em que se funda a execução." Por fim, intime-se o exequente para se manifestar quanto ao pedido de substituição da garantia constante na petição de id. 184223632, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 15:20

Recebidos os autos
31/01/2024 15:20

Outras decisões
29/01/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:52

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 15:34

Recebidos os autos
23/01/2024 15:34

Indeferido o pedido de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-18 (EXECUTADO)
23/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/01/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/01/2024 10:47

Recebidos os autos
16/01/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:54

Recebidos os autos
12/01/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:40

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 21:19

Recebidos os autos
15/12/2023 21:19

Deferido o pedido de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
14/12/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/12/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:14

Recebidos os autos
16/11/2023 12:14

Deferido o pedido de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
30/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:39

Recebidos os autos
11/10/2023 15:39

Indeferido o pedido de CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
10/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00