26/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:12

Recebidos os autos
06/05/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:30

Publicado Ata em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 13:37

Recebidos os autos
21/03/2025 13:37

Outras decisões
20/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 04:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 13:01

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:00

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 12:48

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:44

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:41

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:36

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:31

Expedição de Mandado.
21/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:29

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:04

Recebidos os autos
18/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:22

Recebidos os autos
29/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2024 17:07

Recebidos os autos
30/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 14:27

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:10

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 14:06

Desentranhado o documento
19/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:04

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:46

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:33

Recebidos os autos
06/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/04/2024 19:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:34

Expedição de Ofício.
18/04/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:34

Expedição de Mandado.
15/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:49

Recebidos os autos
20/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700822-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME PEREIRA SODRE OLIVEIRA, NEIDE PEREIRA SODRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, IPANEMA SEGURANCA LTDA DECISÃO O feito foi saneado, conforme decisão de ID 174840319.

As partes arrolaram suas respectivas testemunhas, os autores no ID 178100101; o primeiro réu no ID 151035983 - Pág. 6 (contestação); e a segunda ré no ID 175875435. À exceção da segunda ré, tanto os autores quanto o primeiro réu não informaram se as testemunhas se farão presentes, independentemente de intimação.

Já a segunda ré pediu a intimação, mas não forneceu os endereços das testemunhas que arrolou.

Assim, digam os autores e o primeiro réu se as testemunhas comparecerão espontaneamente, ou se será necessário intimação.

Traga a segunda ré os endereços das testemunhas, sob pena de entender que fará com que compareçam espontaneamente.

Prazo comum de 5 dias para as partes.

Como o pedido foi para que Divina Pereira seja ouvida por videoconferência, ID 178742836, presume-se que os autores desistiram da realização da audiência presencial.

De qualquer forma, a impugnação antes apresentada pelos autores, sob a alegação de que é necessário "contato direto do juízo e advogados com as testemunhas", não se justifica.

Primeiro, porque quem sabe da necessidade do contato com o juízo é o juiz e não o advogado, que não pode se imiscuir na atividade do primeiro.

Segundo, porque jamais haveria audiência por videoconferência se a justificativa fosse tão somente a necessidade de contato direto das testemunhas com os advogados e o juízo.

Após o cumprimento da presente determinação, ou do decurso do prazo concedido, designe-se audiência de instrução, que ocorrerá por videoconferência, por meio da plataforma Teams, intimando-se as testemunhas arroladas pelos que assim requereram.

Comprove o autor, Guilherme Pereira Sodré Oliveira, no mesmo prazo concedido acima, a capacidade postulatória, uma vez que assumiu a demanda em causa própria, mas também representando Neide Pereira Sodré, conforme substabelecimento de ID 178100127.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
25/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:41

Recebidos os autos
18/01/2024 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 05:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:53

Recebidos os autos
11/10/2023 17:53

Outras decisões
26/09/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:20

Recebidos os autos
19/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:14

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:23

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/05/2023 18:53

Recebidos os autos
12/05/2023 18:53

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 11:05

Recebidos os autos
10/04/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 21:37

Juntada de Certidão
09/03/2023 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:08

Recebidos os autos
09/01/2023 19:08

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/01/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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