STJ - 0706310-74.2021.8.07.0001

10/09/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 471304/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471304 - EDcl no AgInt no AREsp 2562973 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GRACIOMARIO DE QUEIROZ e WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471304/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2562973/DF

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471304/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2562973/DF

18/06/2024 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/06/2024 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para MARCOS VIEIRA MALVAR apresentar resposta à petição n. 471304/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 556.

18/06/2024 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para ANA CRISTINA PARREIRAS DE ALBUQUERQUE MOSSURUNGA apresentar resposta à petição n. 471304/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de f

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471304/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471304/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471304/2024

06/06/2024 18:58

Protocolizada Petição 471304/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 251690/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251690 - AgInt no AREsp 2562973 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRACIOMARIO DE QUEIROZ e WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00251690/2024 - AgInt no AREsp 2562973/DF

14/05/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251690/2024 - AgInt no AREsp 2562973/DF

01/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para MARCOS VIEIRA MALVAR apresentar resposta à petição n. 251690/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

01/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para ANA CRISTINA PARREIRAS DE ALBUQUERQUE MOSSURUNGA apresentar resposta à petição n. 251690/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251690/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251690/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251690/2024

04/04/2024 17:55

Protocolizada Petição 251690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

11/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 17:20

Conheço do agravo de GRACIOMARIO DE QUEIROZ e WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/03/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/03/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/03/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/02/2024 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/02/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS