25/04/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 19:30

Recebidos os autos
24/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:48

Recebidos os autos
31/01/2025 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
30/01/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:15

Recebidos os autos
29/01/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 16:10

Recebidos os autos
24/01/2025 16:10

Outras decisões
24/01/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:21

Recebidos os autos
27/08/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748755-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GT COMERCIO E REPASSES DE VEICULOS LTDA EMBARGADO: ANDRE ACHKAR MAGALHAES DECISÃO Foi interposto pela parte autora recurso de apelação da sentença de ID 205997565, ainda não publicada no DJe.

A parte apelada ofereceu contrarrazões, no ID 208561582.

Assim, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, às 21:06:56.

Documento Assinado Digitalmente
26/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:17

Recebidos os autos
26/08/2024 07:17

Outras decisões
23/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2024 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 16:44

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:58

Recebidos os autos
31/07/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2024 18:24

Recebidos os autos
26/07/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
22/07/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/07/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 02:31

Recebidos os autos
21/07/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de ANDRE ACHKAR MAGALHAES em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:53

Publicado Despacho em 10/06/2024.
11/06/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
06/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2024 15:13

Recebidos os autos
05/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 15:05

Recebidos os autos
28/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 20:27

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:52

Recebidos os autos
07/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:40

Juntada de Petição de especificação de provas
06/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:51

Recebidos os autos
24/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 11:58

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de GT COMERCIO E REPASSES DE VEICULOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:42

Recebidos os autos
15/04/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/04/2024 05:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748755-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GT COMERCIO E REPASSES DE VEICULOS LTDA EMBARGADO: ANDRE ACHKAR MAGALHAES DESPACHO Concedo à parte embargante o prazo de 15 dias para se manifestar em réplica.

Ao CJU: 1.

Nos autos da execução, noticie-se o ajuizamento destes embargos. 2.

Vindo aos autos a réplica ou após o transcurso do prazo, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 3.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/03/2024 13:24

Recebidos os autos
25/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:51

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748755-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GT COMERCIO E REPASSES DE VEICULOS LTDA EMBARGADO: ANDRE ACHKAR MAGALHAES DECISÃO Recebo os presentes embargos de terceiro relativos à execução n.º 0731469-53.2020.8.07.0001, movida pela parte embargada contra Sidney Valente, quanto ao veículo FIAT/MOBI LIKE placa REE2F06 penhorado naqueles autos.

A parte embargante afirma que adquiriu o veículo de Taynara Rodrigues, pessoa sem qualquer relação com o processo de execução, juntando aos autos o contrato ID 179676771, assinado em 20/09/2022.

No mesmo dia, a vendedora constituiu o executado Sidney Valente como seu procurador, conforme a procuração pública ID 179676788.

Contudo, não consta dos autos nenhum documento que comprove que o veículo pertencia a Taynara Rodrigues.

Assim, pela prova já produzida, nos termos do art. 678 do CPC e em sede de cognição sumária, entendo que não está demonstrada a posse ou o domínio do veículo pela parte embargante, razão pela qual indefiro o efeito suspensivo pleiteado.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Nos autos da execução, noticie-se o ajuizamento destes embargos. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024, às 14:21:07.

Documento Assinado Digitalmente
20/03/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 17:57

Recebidos os autos
19/03/2024 17:57

Deferido em parte o pedido de GT COMERCIO E REPASSES DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-24 (EMBARGANTE)
05/03/2024 21:26

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/03/2024 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748755-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GT COMERCIO E REPASSES DE VEICULOS LTDA EMBARGADO: ANDRE ACHKAR MAGALHAES DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia do documento de identidade do signatário da procuração ID 179676766; c) cópia do certificado de registro e da autorização de transferência do veículo; e d) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/02/2024 21:14

Recebidos os autos
05/02/2024 21:14

Determinada a emenda à inicial
03/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DECLINO a competência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Comunique-se e intimem-se.
01/02/2024 19:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DECLINO a competência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Comunique-se e intimem-se.
30/01/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:28

Recebidos os autos
30/01/2024 18:28

Declarada incompetência
30/01/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2024 19:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 12:26

Desentranhado o documento
05/12/2023 12:25

Desentranhado o documento
05/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:00

Recebidos os autos
01/12/2023 10:00

Outras decisões
27/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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