05/03/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:19

Recebidos os autos
19/02/2024 12:19

Determinado o arquivamento
19/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALCANTARA VAGO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 02:59

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 14:59

Recebidos os autos
31/01/2024 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772112-03.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA ALCANTARA VAGO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA CAROLINA ALCANTARA VAGO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 184692128, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 29 de janeiro de 2024, às 13:14:07.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 13:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 08:53

Recebidos os autos
30/01/2024 08:53

Homologada a Transação
30/01/2024 03:19

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:37

Recebidos os autos
26/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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