TJDFT - 0705911-62.2023.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO ARIEL MELLO VIEIRA

CPF *14.***.*00-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

EDUARDO XAVIER DOS SANTOS - PMDF, MAT 23.068-5

LUCAS ANDRADE MESQUITA - PMDF, MAT 735.604-8

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 16:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 20/03/2024 11:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 19/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 03:02

    Publicado Citação em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 00:00

    Citação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefones:(61) 31032495 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0705911-62.2023.8.07.0005 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO ARIEL MELLO VIEIRA Inquérito n.

    IP nº 572/2023 – 16ª DP.

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dr.

    LUCIANO PIFANO PONTES, Juiz de Direito Substituto em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0705911-62.2023.8.07.0005, em que é réu BRUNO ARIEL MELLO VIEIRA, filho de OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA e CLAUDIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA, natural de BRASÍLIA-DF, nascido aos 24/11/1998, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/2003..

    E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça".

    Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum de Planaltina/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.

    Eu, LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

    Juiz de Direito desta Vara Criminal.

    BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024 14:05:35.

  • 30/01/2024 14:24

    Expedição de Edital.

  • 22/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:22

    Juntada de intimação

  • 10/07/2023 23:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 17:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/06/2023 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 17:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/06/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM

  • 01/06/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 16:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

  • 07/05/2023 16:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 03:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 03:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 03:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 03:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 07/05/2023 03:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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