22/07/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/07/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 21:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 17:52

Recebidos os autos
30/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:52

Outras decisões
26/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:25

Recebidos os autos
03/04/2025 15:25

Outras decisões
25/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2025 19:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 01:30

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 17:59

Recebidos os autos
16/01/2025 17:59

em cooperação judiciária
16/01/2025 17:59

Deferido o pedido de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*46-15 (EXEQUENTE).
16/12/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:13

Recebidos os autos
19/11/2024 16:13

Outras decisões
28/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 16:42

Recebidos os autos
04/10/2024 16:42

Outras decisões
08/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:24

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:24

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:24

Recebidos os autos
04/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0024194-41.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, JOSE VALDOMIRO MOREIRA, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, em segunda instância, foi conferido parcial provimento ao agravo de instrumento, para deferir apenas a consulta ao INFOSEG (id. 185245036), conforme já indicado em decisão precedente e realizado.

Ademais, a jurisprudência desta Corte de Justiça possui entendimento no sentido de que a consulta ao sistema INFOJUD configura medida excepcional: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSULTA.

SISTEMAS INFORMATIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO.

NOVO PEDIDO.

SISBAJUD.

INFOJUD.

MEDIDA EXCEPCIONAL.

NÃO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS CABÍVEIS AO CREDOR.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Nas disposições gerais sobre a execução, como regra, de acordo com o art. 798, inc.

II, alínea "c", do CPC, incumbe ao credor o ônus de indicar os bens do devedor suscetíveis à penhora.

Exauridos os esforços da parte credora, sem obtenção de êxito na localização de bens penhoráveis, caberá ao Juízo, em colaboração com as partes processuais, de acordo com o art. 6° do CPC, promover as buscas necessárias. 2.

A consulta ao sistema INFOJUD constitui medida de excepcionalidade que implica na quebra de sigilo fiscal da parte, direito resguardado no art. 5º, inc.

XII, da CF, e não é fonte primária para a localização de bens, ainda mais existindo outros meios colocados à disposição do exequente para investigar a existência de bens. 3.

O deferimento de diligências por parte do Juízo, com vistas à localização de bens penhoráveis, se limita às hipóteses em que tiver sido comprovado o esgotamento das medidas ordinárias ao alcance do exequente, o que não ocorreu no presente caso. 4.

Não havendo evidência nos autos de realização de diligências pelo exequente para a localização dos bens da parte executada, nem a comprovação de que suas buscas foram exauridas ou que houve a impossibilidade de realização de outras pesquisas por bens do devedor para a satisfação do seu crédito, o indeferimento do requerimento da pesquisa INFOJUD e SISBAJUD é medida que se impõe. 5.

Agravo de instrumento conhecido e não provido." (Acórdão 1772470, 07233041520238070000, Relator: Roberto Freitas Filho, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 11/10/2023, publicado no PJe: 30/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada). (Destaque acrescido).

Implica, como já dito, quebra de sigilo fiscal da parte, direito resguardado no art. 5º, inc.

XII, da CF, bem como não é fonte primária para a localização de bens, mesmo porque disponíveis outros meios à disposição da parte credora para tal finalidade.

Contudo, DEFIRO nova penhora, na modalidade teimosinha, via sistema SISBAJUD, em nome dos executados JOSE VALDOMIRO MOREIRA, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA e RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR.

Aguarde-se até a data limite da repetição, a ser certificada pela secretaria após o protocolo do bloqueio.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/04/2024 18:51

Recebidos os autos
30/04/2024 18:51

Outras decisões
22/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:04

Recebidos os autos
01/04/2024 16:04

Outras decisões
19/03/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:29

Recebidos os autos
07/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2024 16:48

Recebidos os autos
06/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2024 12:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0024194-41.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, JOSE VALDOMIRO MOREIRA, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora noticia a interposição de recurso de agravo de instrumento.

O agravante não juntou aos autos a inicial do recurso, inviabilizando, desse modo, o juízo de retratação.

Faculto a qualquer das partes, no prazo de 10 dias, noticiar os efeitos em que foi recebida a peça recursal, postulando o que entender pertinente.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/01/2024 06:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:30

Recebidos os autos
29/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:30

Outras decisões
26/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:24

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:06

Recebidos os autos
29/11/2023 15:06

Outras decisões
31/10/2023 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
18/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 15:35

Recebidos os autos
29/08/2023 15:35

Outras decisões
23/08/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
22/07/2023 15:56

Recebidos os autos
22/07/2023 15:56

Deferido o pedido de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*46-15 (EXEQUENTE).
20/07/2023 11:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2023 11:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2023 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 01:31

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 22:06

Recebidos os autos
15/06/2023 22:06

Deferido o pedido de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*46-15 (EXEQUENTE).
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 00:56

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 13:34

Desentranhado o documento
12/05/2023 11:51

Recebidos os autos
12/05/2023 11:51

Deferido o pedido de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*46-15 (EXEQUENTE).
06/05/2023 01:27

Decorrido prazo de CJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/05/2023 16:33

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/04/2023 14:23

Recebidos os autos
08/04/2023 14:23

Outras decisões
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo de CJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:35

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/03/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:51

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
27/02/2023 06:50

Publicado Decisão em 27/02/2023.
27/02/2023 05:16

Publicado Decisão em 27/02/2023.
26/02/2023 08:41

Recebidos os autos
26/02/2023 08:41

Deferido o pedido de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*46-15 (EXEQUENTE).
25/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 10:29

Recebidos os autos
18/02/2023 10:29

Deferido o pedido de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*46-15 (EXEQUENTE).
16/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/02/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/02/2023 21:27

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 07:26

Recebidos os autos
30/01/2023 07:26

Outras decisões
25/01/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/01/2023 17:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2023 01:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/01/2023 17:18

Juntada de Certidão
08/01/2023 11:58

Recebidos os autos
08/01/2023 11:58

Decisão interlocutória - recebido
03/01/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:01

Publicado Decisão em 15/12/2022.
16/12/2022 00:30

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 20:48

Recebidos os autos
12/12/2022 20:48

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 03:01

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:33

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 16:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/11/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/11/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 23:39

Recebidos os autos
25/11/2022 23:39

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/11/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 16:26

Recebidos os autos
30/10/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 19:21

Recebidos os autos
05/10/2022 19:21

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/09/2022 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA DA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 16:56

Recebidos os autos
24/09/2022 16:56

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/09/2022 17:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
11/09/2022 17:51

Recebidos os autos
11/09/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/09/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:49

Recebidos os autos
02/09/2022 11:49

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/08/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:19

Recebidos os autos
16/08/2022 00:19

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/07/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
17/07/2022 19:20

Recebidos os autos
17/07/2022 19:20

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/07/2022 19:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2022 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 08:44

Expedição de Mandado.
20/06/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 21:52

Recebidos os autos
01/06/2022 21:52

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
26/05/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 17:01

Expedição de Certidão.
14/05/2022 22:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE VALDOMIRO MOREIRA em 06/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:18

Expedição de Mandado.
20/04/2022 12:02

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2022 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2022 15:15

Expedição de Certidão.
10/04/2022 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2022 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:59

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2022 11:02

Expedição de Mandado.
25/03/2022 20:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/03/2022 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 16:06

Expedição de Mandado.
25/03/2022 16:03

Expedição de Mandado.
25/03/2022 15:22

Recebidos os autos
25/03/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 12:38

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 19:47

Expedição de Mandado.
03/03/2022 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 19:24

Expedição de Mandado.
03/03/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 17:07

Expedição de Mandado.
03/03/2022 15:19

Cancelada a movimentação processual
03/03/2022 15:19

Desentranhado o documento
03/03/2022 15:19

Cancelada a movimentação processual
03/03/2022 15:19

Desentranhado o documento
03/03/2022 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 15:11

Expedição de Mandado.
03/03/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 12:01

Recebidos os autos
25/02/2022 12:01

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/02/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:52

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 15:45

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:16

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Publicado Despacho em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 16:33

Recebidos os autos
25/01/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
25/01/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 20:34

Expedição de Mandado.
12/12/2021 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 15:20

Recebidos os autos
07/12/2021 15:20

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/11/2021 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2021 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 16:12

Expedição de Mandado.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 16:34

Recebidos os autos
22/11/2021 16:34

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 20:04

Recebidos os autos
07/10/2021 20:04

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 01/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/09/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 14:29

Recebidos os autos
06/09/2021 14:29

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2021 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2021 14:49

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 26/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:44

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:04

Publicado Certidão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 13:35

Expedição de Certidão.
16/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 16/08/2021.
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 13/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 15:10

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 02:39

Publicado Despacho em 12/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 17:12

Recebidos os autos
11/08/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/08/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:26

Recebidos os autos
09/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/08/2021 23:09

Juntada de Petição de impugnação
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
29/07/2021 21:04

Recebidos os autos
29/07/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2021 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" NOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 17:20

Recebidos os autos
26/07/2021 17:20

Decisão interlocutória - indeferimento
23/07/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/07/2021 18:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 12:32

Recebidos os autos
01/07/2021 12:32

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 14:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:25

Publicado Despacho em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 23:50

Recebidos os autos
31/05/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 28/05/2021.
27/05/2021 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 19:20

Recebidos os autos
25/05/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/05/2021 11:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 17:38

Expedição de Mandado.
10/05/2021 09:38

Recebidos os autos
10/05/2021 09:38

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/05/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 08:39

Recebidos os autos
26/04/2021 08:39

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2021 14:58

Juntada de Petição de impugnação
07/04/2021 18:17

Recebidos os autos
07/04/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/03/2021 13:36

Expedição de Certidão.
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 29/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 18:03

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 24/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 08/03/2021.
05/03/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 17:02

Expedição de Certidão.
03/03/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 13:25

Expedição de Certidão.
26/02/2021 19:59

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
08/02/2021 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2021 15:28

Expedição de Certidão.
08/02/2021 14:05

Expedição de Termo.
08/02/2021 13:57

Juntada de Certidão
05/02/2021 20:06

Recebidos os autos
05/02/2021 20:06

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:48

Publicado Despacho em 21/01/2021.
08/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
06/01/2021 09:44

Recebidos os autos
06/01/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/12/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:00

Publicado Despacho em 20/11/2020.
20/11/2020 03:00

Publicado Despacho em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 19:45

Recebidos os autos
17/11/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/11/2020 18:19

Processo Desarquivado
13/11/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 17:42

Arquivado Provisoramente
03/09/2019 17:42

Juntada de Certidão
02/09/2019 11:15

Recebidos os autos
02/09/2019 11:15

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2019 15:16

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/08/2019 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2019 14:46

Juntada de Certidão
17/08/2019 09:17

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 16/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 06:31

Publicado Certidão em 14/08/2019.
13/08/2019 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 07:06

Publicado Despacho em 13/08/2019.
12/08/2019 09:10

Expedição de Certidão.
12/08/2019 09:10

Juntada de Certidão
12/08/2019 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2019 21:41

Expedição de Alvará.
08/08/2019 22:44

Recebidos os autos
08/08/2019 22:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/08/2019 20:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 03:03

Publicado Despacho em 02/08/2019.
01/08/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 17:35

Recebidos os autos
30/07/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/07/2019 16:18

Processo Desarquivado
29/07/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 14:56

Arquivado Provisoramente
28/06/2019 14:56

Juntada de Certidão
27/06/2019 17:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:52

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:01

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:01

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 26/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 04:52

Publicado Decisão em 04/06/2019.
04/06/2019 04:51

Publicado Decisão em 04/06/2019.
03/06/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 18:51

Recebidos os autos
30/05/2019 18:51

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2019 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 16:55

Decorrido prazo de UANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/05/2019 14:14

Expedição de Certidão.
30/05/2019 14:14

Juntada de Certidão
15/05/2019 15:54

Publicado Decisão em 15/05/2019.
15/05/2019 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 16:10

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 16:10

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 13/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 15:50

Recebidos os autos
13/05/2019 15:50

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2019 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/05/2019 04:55

Publicado Decisão em 08/05/2019.
07/05/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 14:17

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2019 14:40

Recebidos os autos
05/05/2019 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2019 14:40

Decisão interlocutória - deferimento
02/05/2019 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/05/2019 09:55

Expedição de Certidão.
02/05/2019 09:55

Juntada de Certidão
29/04/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 03:31

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2019 11:59

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 17:31

Expedição de Certidão.
11/04/2019 17:31

Juntada de Certidão
11/04/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702111-04.2024.8.07.0001

Condominio do Bloco a da Sqs 406

Suely Belota Tapajos

Advogado: Katiana Ribeiro de Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0711680-97.2022.8.07.0001

Jose Raul Baldivia Salcedo

Olga Liberato da Silva

Advogado: Luciana Cristina de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2022 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0746835-30.2023.8.07.0001

Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Nathalia Megale Barrios Benther Narciso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0702139-69.2024.8.07.0001

W.s Construcoes e Instalacoes LTDA

Cerejeira Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Sonia Maria Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0715671-23.2018.8.07.0001

Acrisio Jose Pires Elias

Datalegis Gestao Publica S/A

Advogado: Daniella Rebelo dos Santos Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2018 16:43

Exibir Processo