23/08/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:14

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de MADSON PIRES DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9099 c/c art 925 do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (26/06/2029).Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo remanescente de R$ 22.464,15, atualizado em fevereiro/2024, conforme planilha de ID 185838904.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (26/06/2029).Advirto a parte exequente que, operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

Em caso de prescrição, incumbirá ao credor a baixa de eventual negativação/protesto que tenha promovido, autorizada, desde logo, a baixa respectiva via SERASAJUD, em caso de negativação promovida por ato deste Juízo.Sem custas e sem honorários na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
26/06/2024 18:42

Recebidos os autos
26/06/2024 18:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2024 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 06:07

Expedição de Certidão.
01/06/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/05/2024 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 07:18

Expedição de Carta.
13/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767127-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VINICIUS BARBOSA SILVA, MADSON PIRES DO NASCIMENTO, VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica do relatório anterior, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa do termo a seguir.

Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado de intimação do credor fiduciário; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, bastará a solicitação de lavratura do termo de penhora respectivo, nos termos do disposto no artigo 838 do CPC, sendo necessária a indicação do endereço em que se localiza o bem apenas para fins de avaliação.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo, a qual está salva em anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2020.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente, via WhatsApp, para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/04/2024 17:17

Recebidos os autos
22/04/2024 17:17

Outras decisões
16/04/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 04:09

Decorrido prazo de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 03:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:21

Expedição de Carta.
05/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/02/2024 10:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/02/2024 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 19:00

Recebidos os autos
21/02/2024 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/02/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 08:48

Recebidos os autos
06/02/2024 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 03:03

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767127-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VINICIUS BARBOSA SILVA, MADSON PIRES DO NASCIMENTO, VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELI DESPACHO Previamente ao prosseguimento do feito, remetam-se os autos à Contadoria para apurar o valor atualizado do débito remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Para tanto, deverá ser atualizado o valor total do acordo (R$ 30.000,00) com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir de 15/06/2023, além da multa de 10%, conforme planilha de ID 174471476, promovendo-se o decote dos valores depositados, na data dos depósitos.

Sobre o remanescente, deve incidir a multa de 10% do art. 523, §1º, do CPC.

Vindo a resposta, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/01/2024 14:50

Recebidos os autos
30/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELI em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de MADSON PIRES DO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:10

Recebidos os autos
06/12/2023 13:10

Deferido em parte o pedido de VINICIUS BARBOSA SILVA - CPF: *53.***.*76-69 (EXECUTADO)
05/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/11/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
19/11/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 17:47

Expedição de Carta.
07/11/2023 04:13

Decorrido prazo de MADSON PIRES DO NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:13

Decorrido prazo de VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELI em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:25

Recebidos os autos
30/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/10/2023 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 16:19

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 10:52

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:23

Recebidos os autos
06/10/2023 13:23

Outras decisões
02/10/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/09/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
22/09/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
08/06/2023 12:18

Transitado em Julgado em 08/06/2023
08/06/2023 01:47

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA SILVA em 07/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:50

Recebidos os autos
18/05/2023 17:50

Homologada a Transação
18/05/2023 17:50

Extinto o processo por desistência
18/05/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/05/2023 12:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:50

Juntada de intimação
20/04/2023 01:09

Decorrido prazo de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:48

Recebidos os autos
18/04/2023 15:48

Deferido o pedido de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*70-53 (REQUERENTE).
17/04/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/04/2023 18:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/04/2023 18:09

Juntada de intimação
14/04/2023 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 15:52

Recebidos os autos
12/04/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/04/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:59

Juntada de intimação
21/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:59

Juntada de intimação
15/03/2023 15:13

Juntada de intimação
14/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 19:14

Recebidos os autos
09/03/2023 19:14

Deferido o pedido de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*70-53 (REQUERENTE).
08/03/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
27/02/2023 19:14

Juntada de intimação
24/02/2023 14:16

Recebidos os autos
24/02/2023 14:16

Deferido o pedido de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*70-53 (REQUERENTE).
24/02/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/02/2023 18:03

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 16:47

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:35

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2023 13:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2023 19:32

Recebidos os autos
18/01/2023 19:32

Deferido o pedido de WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*70-53 (REQUERENTE).
18/01/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/01/2023 18:36

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/01/2023 17:53

Recebidos os autos
16/01/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/01/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 18:58

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:33

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:28

Recebidos os autos
11/01/2023 14:28

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:56

Recebidos os autos
10/01/2023 13:56

Determinada a emenda à inicial
09/01/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/12/2022 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2022 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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