05/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 12:59

Recebidos os autos
02/09/2025 12:59

Outras decisões
01/09/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARIONE DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 16:08

Recebidos os autos
14/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:50

Recebidos os autos
31/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 12:26

Recebidos os autos
18/07/2025 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:56

Recebidos os autos
11/06/2025 15:56

Outras decisões
10/06/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
10/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
04/06/2025 18:07

Recebidos os autos
04/06/2025 18:07

Outras decisões
04/06/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:41

Recebidos os autos
13/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 23:54

Recebidos os autos
22/03/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:47

Recebidos os autos
20/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARIONE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:57

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:07

Recebidos os autos
22/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:53

Expedição de Mandado.
13/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:20

Recebidos os autos
11/12/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:40

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 12:46

Recebidos os autos
21/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARIONE DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:07

Recebidos os autos
08/10/2024 15:06

Embargos de declaração não acolhidos
08/10/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 21:11

Recebidos os autos
12/09/2024 21:11

Outras decisões
12/09/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARIONE DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:15

Recebidos os autos
05/08/2024 13:15

Outras decisões
05/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/08/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 12:47

Desentranhado o documento
05/08/2024 12:23

Recebidos os autos
02/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712108-91.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Requerente: ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros Requerido: SEBASTIAO ARIONE DA SILVA e outros CERTIDÃO De ordem, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a petição de ID 204493766.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/07/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712108-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros Requerido: SEBASTIAO ARIONE DA SILVA e outros DESPACHO Id 203463375.

Diante da intempestividade certificada deixo de analisar a impugnação de id 186275121.

Intime-se o exequente para indicar corretamente os polos ativo e passivo dessa demanda.

Intime-se ainda o exequente para trazer aos autos o valor atualizado do débito, além de constá-lo na planilha e na petição.

Vindo o valor da dívida, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte executada para o pagamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 15:18:59.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/07/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:01

Recebidos os autos
11/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:47

Recebidos os autos
25/04/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/04/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:13

Recebidos os autos
11/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARIONE DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Petição em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Petição anexa.
11/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712108-91.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Requerente: ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros Requerido: SEBASTIAO ARIONE DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que a parte executada apresentou impugnação sob ID 186275121.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte exequente intimada a se manifestar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 21:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712108-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR e outros Requerido: SEBASTIAO ARIONE DA SILVA e outros DESPACHO Quanto ao documento de ID 178401026 (Procuração), à Secretarias para as atualizações de praxe.

Certifique-se.

Intime-se a parte requerida (ID 177581573 e anexos).

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 17:11:48.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:39

Recebidos os autos
30/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/01/2024 19:09

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:55

Apensado ao processo #Oculto#
19/01/2024 17:54

Desapensado do processo #Oculto#
19/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 03:05

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:11

Recebidos os autos
30/10/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
18/10/2023 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 16:29

Recebidos os autos
18/10/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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