03/02/2025 09:19

Arquivado Provisoramente
03/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 09:46

Recebidos os autos
30/01/2025 09:46

Indeferido o pedido de JONATHAN TEIXEIRA COSTA FARIA - CPF: *55.***.*19-37 (EXEQUENTE)
07/11/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 08:59

Recebidos os autos
07/10/2024 08:59

Deferido em parte o pedido de JONATHAN TEIXEIRA COSTA FARIA - CPF: *55.***.*19-37 (EXEQUENTE)
30/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/08/2024 06:44

Processo Desarquivado
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:43

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 08:16

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
28/06/2024 19:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 03:32

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:32

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:32

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:32

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 11:01

Recebidos os autos
07/05/2024 11:01

Deferido o pedido de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *59.***.*06-04 (EXECUTADO).
07/05/2024 11:01

Indeferido o pedido de JONATHAN TEIXEIRA COSTA FARIA - CPF: *55.***.*19-37 (EXEQUENTE)
04/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705060-80.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAN TEIXEIRA COSTA FARIA EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, JEAN MORAIS OLIVEIRA, JESSE DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação de ID 185900140.

Após, retornem os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
29/02/2024 13:41

Recebidos os autos
29/02/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada JESSE DE SOUSA OLIVEIRA, através de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/01/2024 16:00

Recebidos os autos
29/01/2024 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/01/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/01/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/01/2024 16:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:36

Processo Desarquivado
28/11/2023 10:29

Juntada de Certidão
05/03/2023 23:21

Arquivado Provisoramente
05/03/2023 23:18

Processo Desarquivado
15/06/2022 13:16

Arquivado Provisoramente
15/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:57

Recebidos os autos
06/06/2022 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/05/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 11:38

Recebidos os autos
05/05/2022 11:38

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:27

Publicado Certidão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
28/03/2022 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/03/2022 22:56

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 20:07

Juntada de Certidão
09/02/2022 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
09/02/2022 10:43

Recebidos os autos
09/02/2022 10:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/02/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/02/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 11:02

Recebidos os autos
09/12/2021 11:02

Decisão interlocutória - indeferimento
03/12/2021 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/12/2021 20:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:58

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 13:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
14/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
20/08/2021 17:28

Juntada de Certidão
20/08/2021 17:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
20/08/2021 16:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
20/08/2021 16:30

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
28/07/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 19:43

Expedição de Certidão.
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 16:54

Recebidos os autos
09/06/2021 16:54

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/06/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2021 10:22

Recebidos os autos
13/05/2021 10:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2021 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/05/2021 17:41

Transitado em Julgado em 03/05/2021
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:27

Publicado Sentença em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Publicado Sentença em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 22:51

Recebidos os autos
06/04/2021 22:51

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2021 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 13:55

Recebidos os autos
10/03/2021 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/03/2021 18:18

Juntada de Petição de réplica
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:38

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 22:22

Juntada de Petição de contestação
14/01/2021 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2021 14:57

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
17/12/2020 10:08

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
10/12/2020 10:30

Recebidos os autos
10/12/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/12/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 22:52

Juntada de Certidão
15/10/2020 22:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/09/2020 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 03:28

Publicado Certidão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 10:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2020 17:27

Juntada de Certidão
02/07/2020 12:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 10:25

Recebidos os autos
26/05/2020 10:25

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2020 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/05/2020 20:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 14:08

Recebidos os autos
23/04/2020 14:08

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2020 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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