25/02/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:02

Processo Desarquivado
20/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 20:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:35

Transitado em Julgado em 08/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:00

Recebidos os autos
08/11/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 06:55

Recebidos os autos
07/11/2024 06:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 17:44

Recebidos os autos
24/10/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:29

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:26

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773422-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA SABINO LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de julho de 2024 12:44:52.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
19/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:58

Recebidos os autos
18/07/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 17:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:03

Recebidos os autos
24/06/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:12

Recebidos os autos
03/04/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2024 22:14

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:12

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:06

Recebidos os autos
18/12/2023 16:06

Outras decisões
14/12/2023 21:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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