10/11/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 08:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-54 (EXEQUENTE) em 09/11/2023.
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702397-67.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, Bloco I, s/n, Projeção I Ed.

Sede da PGDF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 71261-110 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista o contido na certidão de ID 171536702, determino à Serventia que translade cópia da r. decisão de ID 164548944 para os autos principais (Processo nº 0016130-20.2015.8.07.0018), no qual deverá ocorrer as expedições dos respectivos alvarás de levantamento, dado a vinculação da Conta Judicial nº 2840818455 ao aludido feito.

Intimem-se as Partes para ciência.

Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito I
13/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:09

Recebidos os autos
13/09/2023 17:09

Determinado o arquivamento
11/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-54 (EXEQUENTE) em 29/08/2023.
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0702397-67.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o prazo de preclusão da Decisão de ID 164548944 para expedição dos ofícios de transferência.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 13:27:30.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta L
21/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:17

Recebidos os autos
21/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/07/2023 20:32

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:57

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:55

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:04

Recebidos os autos
07/07/2023 19:04

Indeferido o pedido de OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
07/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:38

Recebidos os autos
06/07/2023 21:38

Outras decisões
29/06/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/06/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:49

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:09

Recebidos os autos
23/06/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/06/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:31

Recebidos os autos
25/01/2022 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/01/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:33

Recebidos os autos
07/01/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/01/2022 21:00

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2020 07:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2020 14:09

Expedição de Certidão.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 20/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:15

Recebidos os autos
29/07/2020 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2020 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/07/2020 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2020 02:46

Publicado Certidão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:18

Juntada de Certidão
21/07/2020 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 03/07/2020.
02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 02:58

Recebidos os autos
30/06/2020 02:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2020 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/06/2020 21:58

Juntada de Certidão
26/06/2020 15:12

Juntada de Petição de réplica
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 22:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 22:43

Juntada de Certidão
09/06/2020 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 14:22

Recebidos os autos
05/06/2020 14:22

Decisão interlocutória - indeferimento
04/06/2020 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2020 10:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 15:31

Recebidos os autos
20/05/2020 15:31

Decisão interlocutória - indeferimento
15/05/2020 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 16:05

Recebidos os autos
20/04/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/04/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:16

Recebidos os autos
20/04/2020 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/04/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/04/2020 15:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/04/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 21:53

Recebidos os autos
15/04/2020 21:53

Decisão interlocutória - indeferimento
15/04/2020 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2020 14:10

Expedição de Certidão.
14/04/2020 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2020 17:29

Expedição de Mandado.
31/03/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:37

Recebidos os autos
31/03/2020 16:37

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2020 13:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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